Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
06/08/2016 Res UNICAMP/GR nº 16, de 04/08/2016 – Dispõe sobre normas para o Vestibular Unicamp 2017.
06/08/2016 Delib SSRH/CRH Ad Referendum nº 186, de 05/08/2016 – Aprova indicação ao FEHIDRO de empreendimento relativo aos Planos Municipais de Saneamento
05/08/2016 Dec nº 62.134, de 04/08/2016 – Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o Sistema Estadual Informatizado de Acompanhamento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – Sistema MSE Web
05/08/2016 Dec nº 62.137, de 04/08/2016 – Altera dispositivos que especifica do Decreto nº 60.435/2014, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos (…) da Administração Direta e autárquica
05/08/2016 Dec nº 62.138, de 04/08/2016 – Revoga o parágrafo único do artigo 63 do Decreto nº 49.688/2005, que reorganiza a então Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social
05/08/2016 Res SG/CMIL/CEDEC nº 6-610, de 4-8-2016 – Dispõe sobre a instituição da Comissão Regional do Plano de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos – P2R2 – na região do ABCDMRR
05/08/2016 Inst SPG/UCRH nº 6, de 04/08/2016 – (…) Caberá às Secretarias e Autarquias, elaborar e manter atualizado o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, nos termos da normatização federal vigente, dos servidores e empregados públicos vinculados ao RGPS.
05/08/2016 Port MTPS/SIT nº 559, de 03/08/2016 – Determina a utilização do Sistema SESMT – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho
04/08/2016 Port MF/STN nº 495, de 03/08/2016 – (…) Divulgar complemento ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, referente a junho de 2016, (…)
04/08/2016 Res MS/ANVISA/DCMS/RE nº 2.067, de 2.067, de 03/08/2016 – (…) Determinar, (…) em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, comercialização e uso (…) medicamento Gastrium (omeprazol) 10 e 20 MG, da empresa Aché …

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    Telefone: (11) 2193-8144

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP