Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
02/12/2015 Res SS nº 123, de 01/12/2015 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de participação no exame do Cremesp para acesso de médicos nos concursos públicos promovidos pela Secretaria de Estado.
01/12/2015 Res SF/APE nº 485, de 23/11/2015 – Aprova os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de outubro de 2015, (…)
01/12/2015 Dec nº 61.672, de 30/11/2015 – Disciplina a transferência dos integrantes dos Quadros de Pessoal da Secretaria da Educação.
30/11/2015 Port. MMA nº 365, de 27/11/2015 – Institui o Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros.
30/11/2015 Res Conj MJ nº 2, de 13/11/2015 – Dispõe sobre os procedimentos internos a serem adotados pelas polícias judiciárias em face de ocorrências em que haja resultado lesão corporal ou morte decorrentes de oposição à intervenção policial.
30/11/2015 Res Senado Federal nº 19, de 27/12/2015 – Regulamenta o Programa e-Cidadania
28/11/2015 Res SF nº 81, de 26/11/2015 – Divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de 2016.
28/11/2015 Res Conj SEM/SMA/SSRH/CMIL nº 1, de 27/11/2015 – Institui o Grupo de Trabalho objetivando fazer um diagnóstico e recomendar soluções para minimização de risco de barragens de mineração e da indústria de transformação mineral no Estado de São Paulo
28/11/2015 Res SF/APE nº 484, de 23/11/2015 – Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326/2003 e Resolução da Casa Civil 79/2003.
28/11/2015 Dec nº 61.668, de 27/11/2015 – Autoriza a SMA a celebrar termos aditivos aos convênios celebrados nos termos do artigo 5º-A do Dec nº 59.261/2013, acrescentado pelo Dec nº 60.107/2014, que institui o Sistema de Cadastro Ambiental (…) SICAR-SP.

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