Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
20/11/2015 Res Conj SF/SS nº 2, de 19/11/2015 – Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de promover estudos para o estabelecimento de diretrizes a serem observadas, quando da realização de despesas, com gases medicinais no âmbito da Secretaria da Saúde.
20/11/2015 Res Conj SF/SS nº 3, de 19/11/2015 – Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de promover estudos para o estabelecimento de diretrizes a serem observadas, quando da realização de despesas, com lavanderia hospitalar no âmbito da Secretaria da Saúde.
20/11/2015 Res Conj SF/SS nº 4, de 19/11/2015 – Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de promover estudos para o estabelecimento de diretrizes a serem observadas, quando da realização de despesas, com limpeza técnica hospitalar no âmbito da Secretaria da Saúde.
20/11/2015 Res Conj SF/SS nº 5, de19/11/2015 – Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de promover estudos para o estabelecimento de diretrizes a serem observadas, quando da realização de despesas, com resíduos sólidos no âmbito da Secretaria da Saúde.
20/11/2015 Dec nº 61.633, de 19/11/2015 – Dispõe sobre a concessão de serviços públicos de exploração dos aeroportos (…) cuja exploração foi delegada pela União Federal ao Estado de São Paulo.
20/11/2015 Res MMIRDH/CNDH/SEDH nº 6, de 09/10/2015 – Institui a Comissão dos Direitos da População em Situação de Rua, no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos Humanos.
20/11/2015 Dec Fed nº 8.573, de 19/11/2015 – Dispõe sobre o Consumidor.gov.br, sistema alternativo de solução de conflitos de consumo, e dá outras providências.
20/11/2015 Lei Fed nº 13.189, de 19/11/2015 – Institui o Programa de Proteção ao Emprego – PPE.
20/11/2015 Lei Fed. nº 13.190, de 19/11/2015 – Altera as Leis nºs 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, (…)
19/11/2015 Port SS/CCD nº 31, de 16/11/2015 – Dispõe sobre o cronograma de envio dos arquivos de transferência – AT dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade – SIM e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC, … de São Paulo para o ano de 2016.

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