Legislação

DATA TÍTULO
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06/08/2015 Delib SG/ARSESP nº 581, de 05/08/2015 – Aprova o Plano de Adequação Tarifária a ser aplicado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp no Município de Santa Isabel
06/08/2015 Inst Norm Conj SG/CGE/DCA nº 1, de 05/08/2015 – Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para a execução orçamentária das despesas de utilidade pública para todos os Órgãos e Entidades que utilizam o (…) SIAFEM/SP
06/08/2015 Res SE nº 35, 05/08/2015 – Altera o prazo estabelecido no parágrafo único do artigo 4º da Resolução SE 15/2015, que cria Grupo de Trabalho para proceder à revisão das Normas Regimentais Básicas das Escolas Estaduais
06/08/2015 Res SE nº 36, 05/08/2015 – Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – Ano 2016, (…) do Ensino Fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo
06/08/2015 Res SE nº 37, 05/08/2015 – Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio – Ano 2016, nas escolas da rede pública estadual
06/08/2015 Res SEDS nº 3, de 03-08-2015 – (…) Será utilizado o Cadastro Único – CadÚnico, regido pelo Decreto federal 6.135, de 26-06-2007, como referência para seleção de beneficiários dos programas desenvolvidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social.
06/08/2015 Port SEDS/CIB/SP nº 8, de 28/07/2015 – Pactua os Planos de Providências dos municípios e o Plano de Apoio do Estado
06/08/2015 Port MCidades/GM nº 412, de 06/08/2015 – Aprova o Manual de Instruções para Seleção de Beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV.
06/08/2015 Port MS/GM nº 1.130, de 05/08/2015 – Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
06/08/2015 Lei Comp Fed nº 151, de 05/08/2015 – Altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014; (responsabilidade na gestão fiscal) …

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