Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
30/11/2015 Res Senado Federal nº 19, de 27/12/2015 – Regulamenta o Programa e-Cidadania
28/11/2015 Res SF nº 81, de 26/11/2015 – Divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de 2016.
28/11/2015 Res Conj SEM/SMA/SSRH/CMIL nº 1, de 27/11/2015 – Institui o Grupo de Trabalho objetivando fazer um diagnóstico e recomendar soluções para minimização de risco de barragens de mineração e da indústria de transformação mineral no Estado de São Paulo
28/11/2015 Res SF/APE nº 484, de 23/11/2015 – Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual 48.326/2003 e Resolução da Casa Civil 79/2003.
28/11/2015 Dec nº 61.668, de 27/11/2015 – Autoriza a SMA a celebrar termos aditivos aos convênios celebrados nos termos do artigo 5º-A do Dec nº 59.261/2013, acrescentado pelo Dec nº 60.107/2014, que institui o Sistema de Cadastro Ambiental (…) SICAR-SP.
28/11/2015 Lei nº 16.019, de 27/11/2015 – Dispõe sobre a extinção da Fundação do Desenvolvimento Administrativo – Fundap e dá providências correlatas
27/11/2015 Res SMA nº 89, de 25/11/2015 – Constitui Grupo de Trabalho para realização de estudo (…) sobre normas específicas relativas ao horário de trabalho de servidores da SMA, de acordo com as peculiaridades das atribuições e das atividades desempenhadas.
27/11/2015 Dec nº 61.661, de 26/11/2015 – Autoriza a celebração de convênios no âmbito do Projeto “Polos Regionais da Escola da Construção Civil”, de que trata o Decreto nº 59.512/2013, alterado pelo Decreto nº 60.818/2014, ..
27/11/2015 Dec nº 61.666, de 26/11/2015 – Transfere os cargos e as funções-atividades que especifica e dá providências correlatas
27/11/2015 Dec nº 61.667, de 26/11/2015 – Transfere os cargos e as funções-atividades que especifica e dá providências correlatas

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP