Legislação

DATA TÍTULO
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19/01/2016 Port MCidades nº 15, de 18/01/2016 – Estabelece os procedimentos para o acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN
19/01/2016 Port MCidades nº 15, de 18/01/2016 – Estabelece os procedimentos para o acesso aos dados dos sistemas e subsistemas informatizados do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN.
18/01/2016 Port MEC nº 18, de 14/01/2016 – (…) Art. 1º – Ficam divulgados os resultados finais do Censo Escolar de 2015, na forma dos Anexos I e II.
18/01/2016 Port. MAPA nº 11, de 15/01/2016 – (…) Art. 1º – Fica instituído o Sistema Eletrônico de Informações – SEI, como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos no âmbito do MAPA (…)
18/01/2016 Dec Fed. nº 8.637, de 15/01/2016 – Institui o Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural
18/01/2016 Dec Fed. nº 8.638, de 15/01/2016 – Institui a Política de Governança Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
16/01/2016 Res SF nº 6, de 15/01/2016 – Prorroga o prazo fixado na Resolução SF 77, de 23-11-2015 (…) Institui Grupo de Trabalho para promover estudos visando ao detalhamento das atribuições do cargo da classe de Técnico da Fazenda Estadual
16/01/2016 Res SE nº 4, de 15/01/2016 – Dispõe sobre Atividades Curriculares Desportivas – ACDs nas unidades escolares da rede pública estadual
15/01/2016 Res SS nº 2, de 14/01/2016 – Dispõe sobre o “Calendário de Vacinação para o Programa de Imunização do Estado de São Paulo”, e dá outras providências
15/01/2016 Com Conj. SE/CGRH/SPG/DPME nº 1, de 13/01/2016 – Comunicam: I – As inspeções médicas autorizadas à Sec. da Educação, nos termos do Dec. nº 58.032/12, cujo agendamento tenha sido solicitado até 13/01/16, serão avaliadas mediante análise documental (…)

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