Legislação

DATA TÍTULO
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24/07/2015 Res UNICAMP/GR nº 16, de 23/07/2015 – Dispõe sobre normas para o Vestibular Unicamp 2016 e dá outras providências
24/07/2015 Dec nº 61.374, de 23/07/2015 – Dispõe sobre as transferências que especifica, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania para a Casa Civil, do Gabinete do Governador, e dá providências correlatas
24/07/2015 Port SG/CG/DRH nº 1, de 23/07/2015 – Dispõe sobre os procedimentos relativos à aplicação da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) – ano 2015, de que trata o Dec. 57.884-2012.
24/07/2015 Res SE nº 33, de 23/07/2015 – Altera dispositivo da Resolução SE 72, de 29-12-2014, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2015
24/07/2015 Delib SEDES/CONSEAS/SP nº 17, de 21/07/2015 – Dispõe sobre a aprovação da implantação do Sistema Estadual Informatizado de Acompanhamento de Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) …
24/07/2015 Delib SEDES/CONSEAS/SP nº 18, de 21/07/2015 – Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Modernização e Aprimoramento Gerencial dos Programas Sociais da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social – Seds
24/07/2015 Res SC nº 79, de 23/07/2015 – Dispõe sobre o tombamento do Viaduto do Chá e do Edifício Matarazzo, no município de São Paulo
24/07/2015 Port MS nº 1.059, DE 23/07/2015 – Aprova o Elenco Nacional de Medicamentos da Saúde Indígena, constante do anexo a esta Portaria, destinado aos atendimentos de saúde da atenção básica voltados para a população indígena.
24/07/2015 Port MS/GM nº 1.063, de 23/07/2015 – Aprova o Regimento Interno do Comitê Técnico de Saúde da População Negra (CTSPN), nos termos do anexo a esta Portaria.
23/07/2015 Dec Mun nº 56.268, de 22/07/2015 – Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, a Câmara Técnica de Legislação Urbanística – CTLU, a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU, a Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município …

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