Legislação

DATA TÍTULO
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20/07/2015 Res MCidades/CONTRAN nº 543, de 15/07/2015 – Altera a Resolução CONTRAN nº 168, de 14/2004, (…) que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
20/07/2015 Port Norma MEC nº 9, de 17/07/2015 – Altera a Portaria Normativa MEC nº 8, de 2 de julho de 2015, que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2015.
18/07/2015 Res STM nº 31, de 17/07/2015 – Delega competência para o Diretor Ferroviário da Estrada de Ferro Campos do Jordão – EFCJ para representar o Estado na outorga de cessão de uso de áreas, na forma e termos do Decreto 61.351/2015
18/07/2015 Res SMA nº 49, de 17/07/2015 – Disponibiliza o Sistema Informatizado de Apoio à Restauração Ecológica – SARE, instituído pela Resolução SMA 32, de 03-04-2014, e dá providências correlatas
18/07/2015 Delib SDECTI/CEETEPS nº 17, de 16/07/2015 – Estabelece norma para contratação, por tempo determinado, de Professor de Ensino Superior, para as Fatecs, do CEETEPS, mediante Processo Seletivo Simplificado
17/07/2015 Res UNESP nº 45, de 16/07/2015 – Dispõe sobre a criação e as atribuições da Coordenadoria de Permanência Estudantil – COPE
17/07/2015 Res STM nº 30, de 16/07/2015 – Expede normas específicas e procedimentos para o ressarcimento do benefício de gratuidade aos estudantes, de conformidade com o estabelecido no artigo 2º da Resolução STM-6/2015.
17/07/2015 Com SSP/CBI/CTAA, de 17/07/2015 – O Comandante de Bombeiros do Interior, …, publica a conclusão da Autorização para Adequação e Implementação das medidas de Segurança Contra Incêndio nas Edificações e Áreas de Risco do Estado de São Paulo nº CBI-014/115
17/07/2015 Com SSP/CBM/CTAA, de 17/07/2015 – Comandante de Bombeiros …, publica a conclusão da Autorização para Adequação e Implementação das medidas de Segurança Contra Incêndio nas Edificações e Áreas de Risco do Estado de São Paulo nº CBM-007/300/15
17/07/2015 Res SSP nº 89, de 15/07/2015 – Dispõe sobre a delegação de atribuições ao Secretário Adjunto da Secretaria da Segurança Pública

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