Legislação

DATA TÍTULO
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17/07/2015 Res SS nº 65, de 16/07/2015 – Estabelece a transferência, …, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao financiamento dos medicamentos que não foram entregues por meio do “Programa Dose Certa”, de 2014…
17/07/2015 Res PGE nº 14, de 16/07/2015 – Institui grupo de trabalho com o objetivo de identificar as medidas necessárias à aplicação, no âmbito da PGE, da Lei federal 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução …
17/07/2015 Res SMA nº 48, de 16/07/2015 – Constitui Grupo de Trabalho para organizar a participação da SMA; a colaboração do governo subnacional do Estado de São Paulo, na 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas …
17/07/2015 Res MMA/CONAMA nº 467, de 16/07/2015 – Dispõe sobre critérios para a autorização de uso de produtos ou de agentes de processos físicos, químicos ou biológicos para o controle de organismos ou contaminantes em corpos hídricos superficiais …
16/07/2015 Circ MF/CEF nº 682, de 15/07/2015 – Divulga versão atualizada dos manuais operacionais do Agente Operador do FGTS
16/07/2015 Delib SAA/CO nº 8, 13/07/2015 – Estabelece os critérios, condições e limites globais e individuais da subvenção para o Projeto Financiamento do Custeio Agropecuário atrelado a Contrato de Opção – Ano Agrícola 2015/2016
16/07/2015 Delib SAA/CO nº 9, de 13/07/2015 – Aprova alterações para o Projeto Fruticultura
16/07/2015 Delib SAA/CO nº 10, de 13/07/2015 – Aprova alteração da destinação dos recursos remanescentes do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas – PEMH
16/07/2015 Delib SAA/CO nº 11, de 13/07/2015 – Aprova limites de recursos para as linhas de crédito
16/07/2015 Dec Fed nº 8.493, de 15/07/2015 – Altera o Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – “LUZ PARA TODOS”.

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