Legislação

DATA TÍTULO
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30/06/2015 Res UNESP nº 43, de 29/06/2015 – Estabelece normas para o Concurso Vestibular Unesp 2016 e dá outras providências
30/06/2015 Res USP/CoG nº 7.071, de 26/06/2015 – Regulamenta o oferecimento de disciplinas optativas livres em línguas estrangeiras nos cursos de Graduação.
30/06/2015 Res USP/CoG nº 7.072, de 26-6-2015 – Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras.
30/06/2015 Res SLT nº 5, de 29/06/2015 – Dispõe sobre o reajuste da tarifa de pedágio em rodovia do Estado de São Paulo, sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem – DER
30/06/2015 Com SF/CAF/G nº 11, de 26/06/2015 – Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no artigo 159, II da Constituição Federal, do mês de maio de 2015
30/06/2015 Res MT/ANTT nº 4.770, de 25/06/2015 – Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização
30/06/2015 Res MMA/ANA nº 714, de 29/06/2015 – Dispõe sobre a redução temporária do limite mínimo à barragem de Santa Cecília, no Rio Paraíba do Sul, e da redução temporária da descarga mínima a jusante dos reservatórios de Paraibuna, Santa Branca e Funil, …
30/06/2015 Port MEC/FNDE nº 251, de 29/06/2015 – Dispõe sobre o prazo para realização de aditamentos de contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
29/06/2015 Res MF/BC nº 4.420, de 25/06/2015 – Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano de 2017
29/06/2015 Res Norm MCTI nº 22, de 25/06/2015 – Baixa o Capítulo “Estudos conduzidos com animais domésticos mantidos fora de instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica” do Guia Brasileiro de Produção, … do CONCEA.

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