Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
22/07/2015 Res UNICAMP/GR nº 12, de 07/07/2015 – Regulamenta a implantação de áreas de prestação de serviços na Universidade.
22/07/2015 Res EFEPL/CFB nº 155, de 20/07/2015 – Aprova as alterações e consequente consolidação do Regimento do Conselho Federal de Biblioteconomia.
22/07/2015 Res EFEPL/CFB nº 156, de 20/07/2015 – Dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Federal de Biblioteconomia.
22/07/2015 Res MTE nº 1, de 20/07/2015 – Dispõe sobre as reuniões do Comitê do Programa de Proteção ao Emprego – CPPE.
22/07/2015 Res MTE nº 2, de 21/07/2015 -Estabelece regras e procedimentos para a adesão e o funcionamento do Programa de Proteção ao Emprego – PPE.
22/07/2015 Res MEC nº 1, de 21/07/2015 – Dispõe sobre a organização, o funcionamento e as atribuições da Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU)…
21/07/2015 Lei Mun nº 16.239, de 19/07/2015 – Dispõe sobre a criação do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana – QTG, da Prefeitura do Município de São Paulo, com o respectivo plano de carreira, bem como reenquadra cargos e funções previstos
21/07/2015 Com TCE/SDG nº 27, de 20/07/2015 – O TCE torna público que os processos de Balanço Geral do Exercício das Fundações, Autarquias, Empresas Públicas, …, Estaduais e Municipais, de 2015 e seguintes, serão cadastrados/autuados no Sistema e-TCESP …
21/07/2015 Res SSP nº 90, de 20/07/2015 – Dispõe sobre a concessão, renovação e utilização de placas em veículos oficiais para uso em serviços reservados
21/07/2015 Res UNICAMP/GR nº 13, de 06/07/2015 – Dispõe sobre a criação do Repositório da Produção Científica e Intelectual da Unicamp

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP