Legislação

DATA TÍTULO
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07/08/2015 Res SAP nº 157, de 06/08/2015 – Constitui Grupo de Trabalho com o fim de avaliar e propor medidas concernentes à Otimização e Revitalização da CTC – Comissão Técnica de Classificação nos Estabelecimentos Prisionais do Estado de São Paulo
07/08/2015 Port MS/SAS nº 708, de 06/08/2015 – Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Mieloma Múltiplo.
06/08/2015 Dec Mun nº 56.313, de 05/08/201 – Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta para o fechamento financeiro e contábil, mensal e anual, e para a conformidade da execução orçamentária, (…)
06/08/2015 Ofício TCE/GP nº 65, de 03/08/2015 – Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, (…) o processo TC-000788/026/14, que cuida das contas prestadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2014, (…)
06/08/2015 Res SS nº 78, de 05/08/2015 – Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Controladoria Interna – NUCI, e dá providências correlatas.
06/08/2015 Res SS nº 79, de 05/08/2015 – Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, (…) por meio do “Programa Dose Certa”, no 1º trimestre do ano de 2015
06/08/2015 Delib SG/ARSESP nº 581, de 05/08/2015 – Aprova o Plano de Adequação Tarifária a ser aplicado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp no Município de Santa Isabel
06/08/2015 Inst Norm Conj SG/CGE/DCA nº 1, de 05/08/2015 – Dispõe sobre a padronização dos procedimentos para a execução orçamentária das despesas de utilidade pública para todos os Órgãos e Entidades que utilizam o (…) SIAFEM/SP
06/08/2015 Res SE nº 35, 05/08/2015 – Altera o prazo estabelecido no parágrafo único do artigo 4º da Resolução SE 15/2015, que cria Grupo de Trabalho para proceder à revisão das Normas Regimentais Básicas das Escolas Estaduais
06/08/2015 Res SE nº 36, 05/08/2015 – Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – Ano 2016, (…) do Ensino Fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo

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