Legislação

DATA TÍTULO
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30/07/2015 Res SS nº 73, de 29/07/2015 – Institui o novo Protocolo Clínico, de Diretrizes Terapêuticas e de Diagnóstico Laboratorial da Fibrose Cística (FC) na Fase III do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), no Teste do Pezinho…
30/07/2015 Res SS nº 74, de 29/07/2015 – Institui o novo Protocolo de Diretrizes e de Diagnóstico Laboratorial da Hiperplasia Adrenal Congênita – HAC, no Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas.
30/07/2015 Res SS nº 75, de 29/07/2015 – Estabelece os Centros Especializados de Referência de Fibrose Cística (CERFC) para o diagnóstico, seguimento e acompanhamento das crianças selecionadas pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal …
30/07/2015 Delib SSRH/COFEHIDRO nº 154, de 23/07/2015 – Dispõe sobre alterações na Deliberação COFEHIDRO 149, de 04-03-2015, que dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos do FEHIDRO para 2015
30/07/2015 Delib SSRH/COFEHIDRO nº 155, de 23/07/2015 – Aprova proposta de “Programa Especial de Fomento para Redução da Demanda Hídrica em Áreas sob Escassez Crítica” e dá outras providências
30/07/2015 Delib SSRH/COFEHIDRO nº 156, de 23/07/2015 – Aprova as propostas orçamentárias para o ano de 2016 e para o Plano Plurianual – PPA 2016-2019
30/07/2015 Delib SSRH/COFEHIDRO nº 158, de 23/07/2015 – Aprova novo Manual de Procedimentos Operacionais de Investimento
30/07/2015 Res SAA nº 31, de 29/07/2015 – Dispõe sobre a transferência da Sede do Gabinete, nos dias 31 de julho a 2 de agosto de 2015, para o município de Lençóis Paulista, por ocasião da realização da Agrifam – Feira da Agricultura Familiar
30/07/2015 Port MCidades/SE/DENATRAN nº 95, de 28/07/2015 – Estabelece regras e padronização de documentos para arrecadação de multas por infração ao Código de Trânsito Brasileiro – CTB …
30/07/2015 Lei Fed nº 13.152, de 29/07/2015 – Dispõe sobre a política de valorização do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o período de 2016 a 2019.

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