Legislação

DATA TÍTULO
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26/09/2015 Res UNICAMP/GR nº 29, de 23/09/2015 – Dispõe sobre o Sistema de Gestão Universidade Sustentável e sobre a criação do Grupo Gestor Universidade Sustentável – GGUS da UNICAMP
26/09/2015 Res Conj CC/SG/SF/SPG nº 9, de 25/09/2015 – Dispõe sobre a definição, e critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.245-2014
26/09/2015 Dec nº 61.506, de 25/09/2015 – Dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados-BR, instituída pela Lei Compl. nº 1.245/2014, para o exercício de 2015
26/09/2015 Dec nº 61.508, de 25/09/2015 – Altera dispositivos do Decreto nº 58.239/2012, que disciplina a execução dos Plantões e dos Plantões em Estado de Disponibilidade de que tratam os artigos 1º a 9º da Lei Compl. nº 1.176/2012
25/09/2015 Lei Comp nº 1.275, de 24/09/2015 – Prorroga o prazo para a concessão do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade – PIPQ, instituído pela Lei Complementar nº 907, de 2001
25/09/2015 Port USP/GR nº 6.683, de 24/09/2015 – Regulamenta o pagamento de bolsas no âmbito do Programa de Bolsas para alunos da Universidade de São Paulo e Instituições Estrangeiras Conveniadas, instituído pela Resolução 7110, de 02-09-2015
25/09/2015 Res Conj CC/SMA/SDS nº 1, de 21/09/2015 – Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Estado de São Paulo
24/09/2015 Resolução Conjunta CC/SMA/SDS nº 1, de 21-9-2015 – Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Estado de São Paulo
18/09/2015 Dec nº 61.492, de 17/09/2015 – Institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhadas pela iniciativa privada mediante provocação do Poder Público
18/09/2015 Dec nº 61.495, de 17/09/2015 – Altera a composição do Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – COETIC. (…) passa a contar, dentre seus membros, com 1 (um) representante da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo.

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