Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
26/05/2015 Res MEC/SESU nº 1, de 25/05/2015 – Regulamenta os requisitos mínimos dos programas de residência médica em Medicina Geral de Família e Comunidade – R1 e R2 e dá outras providências.
25/05/2015 Circular MF/CEF/SNFG/GNA nº 678, DE 21/05/2015 – Divulga relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.
23/05/2015 Port UNESP nº 209, de 20/05/2015 – Regulamenta a contratação de Professor Substituto de que trata a Resolução UNESP nº 29/2015.
23/05/2015 Res SS nº 49, de 22/05/2015 – Institui Grupo de Trabalho para a atualização do Protocolo de Diretrizes do Diagnóstico, Seguimento e Acompanhamento de Pessoas com Fibrose Cística – Fase III do Programa Nacional de Triagem Neonatal…
23/05/2015 Res SS nº 50, de 22-05-2015 – Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Plano Estadual de Apoio à Desinstitucionalização, de pessoas internadas há mais de um ano nos hospitais …
23/05/2015 Res UNESP nº 29, de 20/05/2015 – Dispõe sobre a contratação de Professor Substituto
23/05/2015 Res SAA/CONSEA/SPA nº 3, de 22/05/2015 – prova Regulamento do Processo de Eleição de candidatos a membros representantes da Sociedade Civil para o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo – Consea/SP, e …
23/05/2015 Dec nº 61.270, de 22/05/2015 – Reduz para 6 (seis) meses o interstício na graduação de Aspirante à Oficial PM da Polícia Militar do Estado de São Paulo
22/05/2015 Port. SF/SPPREV nº 76, de 21/05/2015 – … O cronograma da Avaliação de Desempenho Individual, para o 1º ciclo de desempenho de 2015, referente ao período de 01-01-2015 a 30-06-2015, fica estabelecido na seguinte conformidade: …
22/05/2015 Res SAA nº 16, de 20/05/2015 – Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho visando o desenvolvimento de atividades voltadas à preservação dos recursos hídricos, em conformidade com o Protocolo de Intenções firmado entre a Secretaria de Agricultura e …

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP