Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
21/05/2015 Res Conj. SE/SG/CMIL nº 1, de 19-5-2015 – Dispõe sobre a oferta de curso de defesa civil, na modalidade de ensino a distância, a alunos do Ensino Fundamental II, do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos
21/05/2015 Dec nº 61.267, de 20/05/2015 – Transfere os cargos que especifica e dá providências correlatas
21/05/2015 Port MTur/GM nº 76, DE 20/05/2015 – Estabelece regras e critérios de execução e monitoramento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC TURISMO, no âmbito do Ministério do Turismo – MTur.
21/05/2015 Dec nº 8.455, de 20/05/2015 – Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o …
21/05/2015 Lei Fed nº 13.123, de 20/05/2015 – Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Const. Fed., … da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519/1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, …
20/05/2015 Relatório Mun SDU/DGPI s/n, de 20/05/2015 – Relatório das áreas municipais de uso comum, uso especial e dominiais pertencentes à administração direta do município, nos termos do dispostos pelo art. 3º das DGT da Lei Orgânica do Município e …
20/05/2015 Com TCE/SDG nº 19, de 20/05/2015 – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, … divulga, no trabalho a seguir, um amplo estudo sobre a incidência dos alertas nos exercícios de 2011, … do grau de responsabilidade exigido pela lei …
20/05/2015 Res STM nº 23, de 19/05/2015 – Altera a composição da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões de Serviços delegados à iniciativa privada – CMCP, …
20/05/2015 Res SMA nº 32, de 18/05/2015 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo – SIGAP
20/05/2015 Res MCidades/CONTRAN nº 530, de 14/05/2015 – Regulamenta a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres.

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