Legislação

DATA TÍTULO
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16/05/2015 Res SS nº 46, de 15/05/2015 – Altera a Resolução SS-39/2014, acrescentando indicadores ao “Mapa de Indicadores para monitoramento da estratégia “Santa Casa SUStentável” …
16/05/2015 Res SDPCD nº 4, de 15/05/2015 – Constitui Grupo de Trabalho para acompanhar a renegociação dos contratos celebrados com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
15/05/2015 Dec Mun nº 56.114, de 14/05/2015 – Dá nova redação aos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 46.425/2005, que regulamenta a Lei n° 13.718/2004, que dispõe sobre a organização dos Clubes da Comunidade.
15/05/2015 Delib SSRH/GS nº 12, de 14/05/2015 – Dispõe sobre a constituição de Comissão Temática, no âmbito do Comitê Gestor dos Serviços de Água e Esgoto da Capital Paulista
15/05/2015 Res PGE nº 6, de 12/05/2015 – Dá nova disciplina ao programa de ajuda financeira para aquisição de aplicativos na área de informática – “pró-software” do Centro de Estudos
15/05/2015 Res PGE nº 8, de 12/05/2015 – Dispõe sobre a concessão de diárias e o reembolso de despesa com transporte
15/05/2015 Res PGE nº 9, de 12/05/2015 – Dispõe sobre a nova disciplina do Programa Pró-Livro do Centro de Estudos da PGE
15/05/2015 Port Norm SJDC/Fundação CASA nº 270, de 14/05/2015 – … A celebração de Convênios com Entidades do Terceiro Setor que tenham por finalidade a cooperação no atendimento ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação e …
15/05/2015 Res PGE nº 7, de 12/05/2015 – Dispõe sobre a nova disciplina do Programa de Ajuda Financeira para capacitação de Procuradores do Estado e servidores da PGE
15/05/2015 Port Interm MC/GM nº 2.098, DE 14/05/2015 – Estabelece as diretrizes para operacionalização do Canal da Educação no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre – SBTVD-T.

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