Legislação

DATA TÍTULO
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14/05/2015 Com SE/EFAP s/n, de 14/05/2015 – A SEE através da EFAP, em função da parceria com a Associação Cultura Inglesa São Paulo, comunica a abertura de novas turmas do Programa de Formação Continuada de Professores de Língua Inglesa para a capital e …
14/05/2015 Res MS/ANVISA/RDC nº 18, de 13/05/2015 – Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998
14/05/2015 Ato Declaratório Executivo MF/SRFB/SFCGF nº 34, de 12/05/2015 – Institui o modelo de ofício a ser encaminhado pelos municípios e Distrito Federal com prestação de informações sobre o Valor da Terra Nua à Secretaria da Receita Federal do Brasil
14/05/2015 Port MEC/INEP nº 174, de 13/05/2015 … Fica estabelecida, na forma desta Portaria, a sistemática para a realização das avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB: …
14/05/2015 Dec Fed nº 8.449, de 13/05/2015 – Dispõe sobre a inclusão da Celg Distribuição S.A. no Programa Nacional de Desestatização – PND e dá outras providências.
14/05/2015 Dec Fed nº 8.449, de 13/05/2015 – Dispõe sobre a inclusão da Celg Distribuição S.A. no Programa Nacional de Desestatização – PND e dá outras providências.
13/05/2015 Port TSE nº 222, de 12/05/2015 – Reajusta os valores concedidos para alimentação de mesários e colaboradores.
13/05/2015 Port MP/CNM nº 58, de 12/05/2015 – Altera o art. 11 e o Anexo I da Portaria CNMP-PRESI n° 36, de 26 de fevereiro de 2014, para regulamentar o assessoramento técnico e atualizar os valores de indenização de diárias no território nacional, …
12/05/2015 Ato DPE do Seg Sub Público-Geral do Estado, de 11/05/2015 – Regulamenta a participação de Defensores Públicos no evento “Ação Global Nacional”, a se realizar no dia 30-05-2015.
12/05/2015 Res Conj SS/SMA/SSRH/SAA nº 1, de 11/05/2015 – Dispõe sobre a Representatividade do Comitê Estadual de Referência em Saúde Ambiental e dá outras providências.

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