Legislação

DATA TÍTULO
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30/05/2015 Dec Mun nº 56.142, de 29/05/2015 – Cria os Conselhos Tutelares de Capão Redondo, Cidade Líder, Jaraguá, Anhanguera, Sacomã, Tremembé, Vila Curuçá e Cidade Tiradentes II, bem como reorganiza os demais Conselhos Tutelares no Município de São Paulo; …
30/05/2015 BALANÇO/TCE, de 30/05/2015 – Governo do Estado de São Paulo – Tribunal de Constas do Estado de São Paulo – Relatório de Gestão Fiscal – Demonstrativo da Despesa com Pessoal – Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – 1º Quadrimestre de 2015
30/05/2015 Ato Norm DPE/DGP nº 106, de 28/05/2015 – Regulamenta a análise das decisões de denegação de atendimento pela Defensoria Pública, concernentes a interesses individuais, bem como o julgamento dos recursos interpostos em face de tais decisões.
30/05/2015 Res UNICAMP/GR nº 7, de 28/05/2015 – Cria o Programa de Bolsas de Monitoria em Cursos de Extensão a Distância
30/05/2015 Res UNICAMP/GR nº 8, de 28/05/2015 – Dispõe sobre normas para o Processo Seletivo Aberto a Graduados ou Alunos Regularmente Matriculados em Instituições de Ensino Superior (IES), Processo Seletivo para as Vagas Remanescentes – PVR 2015/2016 …
30/05/2015 Port SSP/PMESP/CM/DP, de 25 /05/2015 – Dispõe sobre as Normas para a Entrega de Declaração Anual de Bens e Valores dos Servidores Civis do Estado de São Paulo
29/05/2015 Res UNESP nº 36, de 28/05/2015 – Regulamenta os Cursos de Especialização da Unesp
29/05/2015 Res USP/CoCEx nº 7064, de 28/05/2015 – Baixa o Regimento da Orquestra Sinfônica da USP, definindo, regulamentando suas atividades e dando outras providências
29/05/2015 Decisão de Diretoria da SMA/CTESB nº 125/2015/V/I, 26-05-2015 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a entrega do inventário de emissões de gases de efeito estufa no Estado de São Paulo
29/05/2015 Com SF/CAF/G nº 10, de 26/05/2015 – Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no artigo 159, II da Constituição Federal, do mês de abril de 2015

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