Legislação

DATA TÍTULO
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12/05/2015 Res SS nº 44, de 11/05/2015 – Dispõe sobre a participação e frequência de servidores no X Congresso da Sociedade Brasileira de DST e VI Congresso Brasileiro de AIDS, promovido pela Sociedade Brasileira de DST e Ministério da Saúde e dá providência …
12/05/2015 Res SS nº 45, de 11/05/2015 – Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providencias correlatas
12/05/2015 Port Norm SJDC/PROCON nº 45, de 12/05/2015 – Dispõe sobre o processo administrativo sancionatório no âmbito da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon-SP…
12/05/2015 Com SF/DA nº 39, de 11/05/2015 – Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-06-2015 para os débitos de ICMS.
12/05/2015 Com SE/CGRH nº 10, de 11/05/2015 – Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar – 2015 Classificação Geral e Reconsideração de Inscrição
12/05/2015 Res Norm MME/ANEEL nº 662, de 05/05/2015 – Define o custo de referência de geração a partir de tecnologia solar fotovoltaica para fins de reembolso da CCC, e ajusta o limite de consumo específico de usinas a gás natural, …
12/05/2015 Port MF/SRFB nº 641, de 11/05/2015 – Dispõe sobre o acompanhamento diferenciado dos maiores contribuintes.
12/05/2015 Res PR/CONANDA nº 173, de 08/05/2015 – Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho… para a promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes em situação de rua.
11/05/2015 Res Norm MS nº 377, de 08/05/2015 – Altera a Res. Norm. nº 358/2014 que dispõe sobre os procedimentos físicos e híbridos de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei n° 9.656/1998, e estabelece normas sobre a cobrança referente ao ressarcimento…
09/05/2015 Dec Mun nº 56.102, de 08/05/2015 – Institui o Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas.

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