Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
27/06/2015 Port SDECTI/CEETEPS/GDS, nº 1.008, de 25/06/2015 – Estabelece normas e diretrizes para os Programas de Mobilidade Acadêmica Internacional, no Ceeteps
26/06/2015 Lei Mun nº 16.222, de 25/06/2015 – Proíbe a produção e a comercialização de foie gras e artigos de vestuário feitos com pele animal no âmbito da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
26/06/2015 Res USP nº 7.069, de 19/06/2015 – Institui o Programa “Ano Sabático” junto ao Instituto de Estudos Avançados e dá outras providências
26/06/2015 Res SS nº 61, de 25/06/2015 – Dispõe sobre a concessão de “Código de Órgão Emissor” a que se reporta o Processamento Hospitalar Descentralizado do Sistema de Informações Hospitalares – SIH e dá outras providências.
26/06/2015 Port SDECTI/JUCESP nº 18, de 25/06/2015 – Dispõe sobre os procedimentos atinentes à protocolização dos pedidos de urgência visando a análise de livros digitais enviados para autenticação … do SPED.
26/06/2015 Res SAP nº 123, de 25/06/2015 – Regulamenta a execução obrigatória do Hino Oficial da Secretaria da Administração Penitenciária, no âmbito da Pasta e dá providências correlatas
26/06/2015 Res MT nº 4.765, de 25/06/2015 – Autoriza o reajuste do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
26/06/2015 Port MTE/GM nº 854, de 25/06/2015 – Aprova normas para a organização e tramitação dos processos de multas administrativas e de Notificação de Débito de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e/ou Contribuição Social.
26/06/2015 Res ME/GM nº 1, de 25/06/2015 – Determina o Código Mundial Antidopagem – CMA, a partir de 2015, … e promove a harmonização do Código Brasileiro de Justiça Desportiva-CBJD com o Código Mundial Antidopagem-CMA
26/06/2015 Res MPS nº 20, de 18/06/2015 – Altera o art. 3º da Resolução nº 8/2011, do Conselho Nacional de Previdência Complementar, que dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar.

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