Legislação

DATA TÍTULO
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08/05/2015 Res SS nº 42, de 06/05/2015 – Aprova a Nota Técnica “Boas Práticas do Parto e Nascimento”, assegurando o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde, no âmbito do Estado de São Paulo e dá providências correlatas
08/05/2015 Res SC nº 17, de 074/05/2015 – Dispõe sobre alteração da Resolução SC-43, de 18-12-1992, publicada no D.O. de 19-12-1992, de tombamento da Vila Maria Zélia, nesta Capital
08/05/2015 Res SC nº 18, de 07/05/2015 – Dispõe sobre redefinição da área envoltória da antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, situada na Rua Maria Antônia 294/310, nesta Capital, bem tombado através da Resolução SC-53/1988
08/05/2015 Res SC nº 19, de 07/05/2015 – Dispõe sobre redefinição da área envoltória da residência situada na Rua Maranhão 341, Bairro de Higienópolis, nesta Capital, dando nova redação ao artigo 2º da Resolução SC-45/2003
08/05/2015 Res SC nº 20, de 07/05/2015 – Dispõe sobre redefinição da área envoltória de edificações do Instituto Mackenzie, situado na Rua Itambé 45, Distrito da Consolação, nesta Capital, tombadas através da Resolução SC-027/1993
08/05/2015 Res SC nº 21, de 07/05/2015 – Dispõe sobre redefinição da área envoltória do Colégio Sion, situado na Av. Higienópolis 901, Bairro de Higienópolis, nesta Capital, bem tombado através da Resolução SC-048, de 10-11-1986
08/05/2015 Res SC nº 22, de 07/05/2015 – Dispõe sobre a redefinição da área envoltória da Igreja das Chagas do Seráfico Pai São Francisco da Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, da Igreja de São Francisco de Assis …
08/05/2015 Res SC nº 23, de 07/05/2015 – Dispõe sobre o tombamento da antiga Cadeia de Campinas
08/05/2015 Res SC nº 24, de 07/05/2015 – Dispõe sobre o tombamento da Igreja Matriz de São Bento, no município de São Bento do Sapucaí.
08/05/2015 Res PR nº 4.090, de 07/05/2015 – Aprova a revisão da tarifa do Porto de São Sebastião – SP.

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