Legislação

DATA TÍTULO
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01/05/2015 Dec nº 61.250, de 30/12/2015 – Institui, no âmbito do Instituto Geológico e do Instituto Florestal, ambos da Secretaria do Meio Ambiente, o Programa de Formação e Capacitação de Recursos Humanos nas Áreas de Geociências, Biodiversidade e Meio Ambiente …
30/04/2015 Dec Mun nº 56.083, de 30/04/2015 – Dispõe sobre a transformação do Centro de Convivência Educativa e Cultural de Heliópolis, criado pelo Dec nº 50.740/2009, em centro educacional unificado, com a denominação … Professora Arlete Persoli.
30/04/2015 Com TCE/SDG nº 15, de 07/04/2015 – O Tribunal de Contas … Comunica que está implementando procedimento experimental de exame seletivo de contratos, convênios, contratos de gestão, termos de parceria e atos jurídicos … celebrados pela Administraçã…
30/04/2015 Relação de cargos, funções atividades e empregos públicos, providos/preenchidos e vagos, dos quadros da Administração Direta e Autarquias com fundamento no § 5º do artigo 115 da Constituição do Estado de São Paulo de 1989. Situação em 31/12/2014
30/04/2015 Lei Compl 1.261, de 29/04/2015 – Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico e dá providências correlatas
30/04/2015 Dec Fed nº 8.442, de 29/04/2015 – Regulamenta os art. 14 a art. 36 da Lei nº 13.097/2015, que tratam da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, no mercado interno …
29/04/2015 Com TCE/SDG nº 18, de 28/04/2015 – O Tribunal de Contas … Comunica aos órgãos jurisdicionados que em razão das Emendas Constitucionais nº 85 e 86 de 2015 deverão ser observados, na execução orçamentária, os procedimentos seguintes:…
29/04/2015 Ofício SPG nº 1/2015 – Resultados dos Programas e Ações do Plano Plurianual (PPA) 2012 – 2015, com metas declaradas na Lei Orçamentária Anual de 2014
29/04/2015 Res UNESP nº 25, de 28/04/2015 – Estabelece normas para o Concurso Vestibular do Curso de Pedagogia – Programa de Formação de Professores em Exercício no Estado de São Paulo, para a Educação Infantil, … em convênio com a Capez.
29/04/2015 Port Norm SMA/FF/DE nº 222, de 16/04/2015 – Retifica o Anexo I e II e revoga o artigo 2° da Port Norm FF/DE 218/2014 …, no que se refere ao Sistema de Cobrança de Ingressos nas Unidades de Conservação …

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