Legislação

DATA TÍTULO
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29/04/2015 Res SMA nº 26, de 28/04/2015 – Estabelece procedimentos operacionais e parâmetros de avaliação no âmbito do Programa Município VerdeAzul, para o exercício de 2015, e revoga as Resoluções correlatas
29/04/2015 Port SF/CAT nº 50, de 28/04/2015 – Dispõe sobre a definição de operadores setoriais para o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL
29/04/2015 Delib SEDS/CONSEAS/SP nº 8, de 28/04/2015 – Dispõe Sobre os Planos de Ação das Comissões Temáticas Permanentes do Conselho Estadual de Assistência Social de São Paulo – Conseas/SP para o Exercício 2015.
29/04/2015 Res CFM/EFEPL nº 2.014, de 21/11/2014 – Altera o texto do art. 1º, parágrafos primeiro e segundo, da Res CFM nº 2.007/2013, …, o diretor técnico deverá ser possuidor do título de especialista registrado no CRM na área de atividade …
29/04/2015 Port MCidades/GM nº 212, de 28/04/2015 – Altera o Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, …
29/04/2015 Port MS/SGTES nº 84, de 28/04/2015 – Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos brasileiros formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 02/2015.
29/04/2015 Res Norm MS nº 376, de 28/05/2015 – Altera a Resolução Normativa – RN nº 295/2012, que dispõe, …, sobre … Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar – SIB/ANS; e a RN nº 360/2014, …
28/04/2015 Res STM n° 15, de 24/04/2015 – Define os serviços prestados pela Empresa … EMTU/SP para as empresas cadastradas … operar os serviços de transporte coletivo de passageiros, sob o regime de fretamento, nas Regiões Metropolitanas do Estado …
28/04/2015 Res SMA nº 25, de 27/04/2015 – Cria a Comissão Permanente encarregada da criação e ampliação das áreas protegidas do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
28/04/2015 Res SAA nº 13, de 27/04/2015 – Estabelece normas complementares, necessárias à execução da nova fase do programa “Pró Trator – Agricultura Moderna para Todos”

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