Legislação

DATA TÍTULO
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28/04/2015 Res SAA nº 14, de 27/04/2015 – Estabelece normas complementares, necessárias à execução do programa “Pró Implemento – Agricultura Moderna para Todos”
28/04/2015 Res SAP nº 86, de 27/04/2015 – Constitui Grupo de Trabalho com o fim de estudar a viabilidade de aplicação da Portaria 16/2015, que estabelece normas para aquisição, registro, … de arma de fogo de uso restrito, para uso particular, …
28/04/2015 Dec nº 61.245, DE 27/04/2015 – Dispõe sobre a oficialização da X Conferência Estadual de Assistência Social, e dá providências correlatas
28/04/2015 Port MEC/INEP nº 141, de 27/04/2015 – Art. 1º Estabelecer o limite máximo de valores para a transferência de recursos aos Estados e ao Distrito Federal, com o objetivo de apoiar as atividades de execução do Censo Escolar da Educação Básica, …
28/04/2015 Orientação Téc MCTI/CONCEA nº 5, de 27/04/2015 – Especifica os dados que devem constar das autorizações concedidas pelas Comissões de Ética no Uso de Animais – CEUAS para a realização de protocolos experimentais ou pedagógicos.
27/04/2015 Res Norm MTE/CNIg nº 116, DE 08/04/2015 – Disciplina a concessão de visto a cientista, pesquisador, professor e ao profissional estrangeiro que pretenda vir ao País para participar das atividades que especifica e a estudantes de qualquer nível …
25/04/2015 Res STM nº 15, de 24/04/2015 – Define os serviços prestados pela … EMTU/SP para as empresas cadastradas ou interessadas em operar os serviços de transporte coletivo de passageiros, sob o regime de fretamento, nas Regiões Metropolitanas do Estado…
25/04/2015 Res SSP nº 50, de 24/04/2015 – O Secretário da Segurança Pública, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar 1.245/2014, faz saber que:…
25/04/2015 Delib SSRH/CRH nº 172, de 22/04/2015 – Aprova a Deliberação CBH-AT 21, de 18-12-2013, que trata da proposta de minuta do Anteprojeto de Lei Específica da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Tietê Cabeceiras – APRM – ATC
25/04/2015 Delib SSRH/CRH nº 173, de 22/04/2015 – Aprova os Quadros de Metas do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO para o Estado de São Paulo

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