Legislação

DATA TÍTULO
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15/04/2015 Res Conj SG/CC nº 1, de 14/04/2015 – Institui o Comitê Gestor do Projeto “São Paulo Licitações e Projetos de Infraestrutura” (Sao Paulo InfrastructureTendersandProjects), integrante do MoU – Memorando de Entendimento – assinado 2013, …
15/04/2015 Res Conj SG/CC nº 1, de 14/04/2015 – Institui o Comitê Gestor do Projeto “São Paulo Licitações e Projetos de Infraestrutura” (Sao Paulo InfrastructureTendersandProjects), integrante do MoU – Memorando de Entendimento – assinado 2013, …
15/04/2015 Delib SAA/CO nº 2, de 13/04/2015 – Estabelece critérios, limites e condições de subvenção para a operacionalização do Programa de Modernização da Irrigação – Uso Racional da Água na Agricultura, …
15/04/2015 Delib SAA/CO nº 3, de 13/04/2015 – Estabelece critérios, limites e condições de financiamento para a operacionalização do Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentável Paulista
14/04/2015 Dec Mun nº 56.059, de 06/04/2015 – Estabelece novos procedimentos para a expedição, por via eletrônica, do Alvará de Licença para Residências Unifamiliares previsto na Lei nº 11.228/1992, no âmbito do Sistema de Licenciamento Eletrônico de Construções …
14/04/2015 Lei Mun nº 16.160, de 13/04/2015 – Cria o Programa de reúso de água em postos de serviços e abastecimento de veículos e lava-rápidos no Município de São Paulo, e dá outras providências.
14/04/2015 Lei Mun nº 16.161, de 13/04/2015 – Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de São Paulo, e dá outras providências
14/04/2015 Lei Mun nº 16.162, de 13/04/2015 – Dispõe sobre a criação do Programa Circo Popular no Município de São Paulo.
14/04/2015 Lei Mun nº 16.163, de 13/04/2015 – Dispõe sobre a Política de Proteção da Saúde Sexual e Reprodutiva e Prevenção de Agravos no Espaço Escolar, no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
14/04/2015 Lei Mun nº 16.164, de 13/04/2015 – Dispõe sobre o Programa Municipal de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

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