Legislação

DATA TÍTULO
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10/06/2015 Inst Norm MCidades/GM nº 12, de 09/06/2015 – Regulamenta a Política Socioambiental do FGTS, no âmbito do Gestor da Aplicação, Ministério das Cidades, no que tange à área de Infraestrutura Urbana e dá outras providências.
10/06/2015 Port MF nº 343, de 09/06/2015 – Aprova o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e dá outras providências.
09/06/2015 Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Balancete da Execução Orçamentária do 2º Bimestre de 2015, elaborado em cumprimento ao parágrafo 2º, do artigo 170 da Constituição Estadual.
09/06/2015 Port SMA/FF nº 71, de 01/06/2015 – Dispõe sobre constituição de Grupo de Trabalho para discutir e propor diretrizes acerca da sobreposição de terras indígenas em unidades de conservação
09/06/2015 Port SDECTI/CEETEP/GDS nº 998, de 08/06/2015 – Prorroga o período para as inscrições de candidatos no Processo Seletivo-Vestibular, do 2º semestre de 2015, das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS. (… para até 11/06/2015)
09/06/2015 Res SC nº 48, 09/06/2015 – Dispõe sobre alteração da Resolução SC 41, de 17-01-2002, publicada no D.O. de 23-01-2002, referente ao tombamento do edifício-sede do Instituto dos Arquitetos do Brasil, situado na Rua Bento Freitas, 306, nesta Capital.
09/06/2015 Res SC nº 49, de 09/06/2015 – Dispõe sobre a alteração da Resolução SC-14, de 05-06-1986, publicada no D.O. de 06-06-1986, de tombamento das antigas Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo, no município de São Paulo.
09/06/2015 Res SC nº 50, de 06/09/2015 – Dispõe sobre alteração da Resolução SC-20, de 04-05-1988, publicada no D.O. de 05-05-1988, de tombamento do Conjunto dos Dominicanos, localizado nesta Capital.
09/06/2015 Res SC nº 51, de 09/06/2015 – Dispõe sobre a alteração da Resolução SC-60, de 20-08-2003, publicada no D.O. de 29-08-2003, de tombamento da Cratera de Colônia, no município de São Paulo.
09/06/2015 Res SC nº 52 de 09/06/2015 – Dispõe sobre alteração na Resolução SC-43, de 12-05-1982, publicada no D.O. de 21-05-1982, relativa ao tombamento do Sítio Santa Luzia, nesta Capital.

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