Legislação

DATA TÍTULO
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09/06/2015 Res SC nº 53, de 09/06/2015 – Dispõe sobre alteração Resolução SC-25, de 11-06-1996, publicada no D.O. de 13-06-1996, de tombamento do Parque Fernando Costa, situado na Av. Francisco Matarazzo, 455, Água Branca, nesta Capital.
09/06/2015 Res SC nº 54, de 09/06/2015 – Dispõe sobre alteração da Resolução SC-22, de 14-08-1990, publicada no D.O. de 16-08-1990, que dispõe sobre o tombamento do Terreiro Aché Ilê Obá, situado na Rua Azor Silva, 77, Vila Facchini, nesta Capital.
09/06/2015 Res SC nº 55, de 09/06/2015 – Dispõe sobre redefinição da área envoltória da Vila Penteado, situada na Rua Maranhão, 88, Bairro de Higienópolis, nesta Capital, bem tombado através de Resolução de 27-02-1978.
09/06/2015 Res SC nº 56, de 09/06/2015 – Dispõe sobre alteração da Resolução SC-186, de 12-12-2002, publicada no D.O. de 01-01-2003, de tombamento das instalações da antiga Escola Politécnica da USP.
09/06/2015 Res MS/RDC nº 24, de 08/06/2015 – Dispõe sobre o recolhimento de alimentos e sua comunicação à Anvisa e aos consumidores.
08/06/2015 Port Conj MEC/SESU/MS nº 31, de 05/06/2015 – Dispõe sobre o Módulo de Acolhimento e Avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
08/06/2015 Dec Fed nº 8.463, de 05/06/2015 – Regulamenta as medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016 de que trata a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, …
04/06/2015 Res Conj SG/SH nº 1, de 03/06/2015 – Dispõe sobre a desinstalação da Corregedoria Setorial, da Corregedoria Geral da Administração, junto à Secretaria da Habitação e dá providências correlatas
04/06/2015 Dec nº 61.296, de 03/06/20145 – Altera o nome do Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água – Programa Mata Ciliar, institui o Selo Nascentes e dá providências correlata
04/06/2015 Dec nº 61.297, de 03/06/2015 – Dispõe sobre a outorga do Prêmio João Pedro Cardoso

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