Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
09/05/2015 Res ST nº 9, de 08/05/2015 – Institui, (…) Grupo de Trabalho para adoção das medidas necessárias ao cumprimento das disposições contidas na Lei Comp. nº 1.261/2015. (Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico)
08/05/2015 Dec Mun nº 56.099, de 07/05/2015 – Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, situadas na ZEIS 1 – N081 … da Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, … Programa de Regularização Urbanística e Fundiária.
08/05/2015 Ato Conj do Seg. e Ter. Subdefensor Público-Geral do Estado, de 06/05/2015 – Regulamenta a atuação dos Defensores Públicos na atividade de atendimento jurídico às pessoas presas provisoriamente…
08/05/2015 Res SSP nº 52, de 04/05/2015 – Altera e compatibiliza os limites territoriais das áreas de atuação da Polícia Civil e Polícia Militar no município de São Paulo e define procedimentos relativos a futuras alterações destes limites pelos órgãos envolvidos
08/05/2015 Res SS nº 42, de 06/05/2015 – Aprova a Nota Técnica “Boas Práticas do Parto e Nascimento”, assegurando o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde, no âmbito do Estado de São Paulo e dá providências correlatas
08/05/2015 Res SC nº 17, de 074/05/2015 – Dispõe sobre alteração da Resolução SC-43, de 18-12-1992, publicada no D.O. de 19-12-1992, de tombamento da Vila Maria Zélia, nesta Capital
08/05/2015 Res SC nº 18, de 07/05/2015 – Dispõe sobre redefinição da área envoltória da antiga Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, situada na Rua Maria Antônia 294/310, nesta Capital, bem tombado através da Resolução SC-53/1988
08/05/2015 Res SC nº 19, de 07/05/2015 – Dispõe sobre redefinição da área envoltória da residência situada na Rua Maranhão 341, Bairro de Higienópolis, nesta Capital, dando nova redação ao artigo 2º da Resolução SC-45/2003
08/05/2015 Res SC nº 20, de 07/05/2015 – Dispõe sobre redefinição da área envoltória de edificações do Instituto Mackenzie, situado na Rua Itambé 45, Distrito da Consolação, nesta Capital, tombadas através da Resolução SC-027/1993
08/05/2015 Res SC nº 21, de 07/05/2015 – Dispõe sobre redefinição da área envoltória do Colégio Sion, situado na Av. Higienópolis 901, Bairro de Higienópolis, nesta Capital, bem tombado através da Resolução SC-048, de 10-11-1986

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP