Legislação

DATA TÍTULO
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08/05/2015 Res SC nº 22, de 07/05/2015 – Dispõe sobre a redefinição da área envoltória da Igreja das Chagas do Seráfico Pai São Francisco da Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, da Igreja de São Francisco de Assis …
08/05/2015 Res SC nº 23, de 07/05/2015 – Dispõe sobre o tombamento da antiga Cadeia de Campinas
08/05/2015 Res SC nº 24, de 07/05/2015 – Dispõe sobre o tombamento da Igreja Matriz de São Bento, no município de São Bento do Sapucaí.
08/05/2015 Res PR nº 4.090, de 07/05/2015 – Aprova a revisão da tarifa do Porto de São Sebastião – SP.
08/05/2015 Port PR/SPM nº 68, de 07/05/2015 – Dispõe sobre a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Brasília, no Distrito Federal.
08/05/2015 Emenda Const Fed nº 88, de 07/05/2015 – Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativamente ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
07/05/2015 Res SEDS nº 7, de 06/05/2015 – Altera dispositivos da Resolução SEDS 01/2015, que dispõe sobre a inclusão de Entidades Beneficentes de Assistência Social sem fins econômicos, no Sistema Pró-Social Módulo/Instituições, … São Paulo
07/05/2015 Res SEDS nº 8, de 06/05/2015 – Altera dispositivos da Resolução SEDS 02/2015, que dispõe sobre a inclusão no Sistema Pró-Social de Programas, Projetos e Serviços da área da assistência social, ofertados pelas entidades beneficentes …
07/05/2015 Lei nº 15.826, de 06/05/2015 – Estabelece restrição para comercialização de aparelhos eletrônicos destinados a promover alterações no IMEI (…) dos aparelhos de telefonia móvel celular e similares e dá providências correlatas
07/05/2015 Lei nº 1.262, de 06/05/2015 – Confere personalidade jurídica, como entidade autárquica, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília – HCFAMEMA.

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