Legislação

DATA TÍTULO
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29/04/2015 Com TCE/SDG nº 18, de 28/04/2015 – O Tribunal de Contas … Comunica aos órgãos jurisdicionados que em razão das Emendas Constitucionais nº 85 e 86 de 2015 deverão ser observados, na execução orçamentária, os procedimentos seguintes:…
29/04/2015 Ofício SPG nº 1/2015 – Resultados dos Programas e Ações do Plano Plurianual (PPA) 2012 – 2015, com metas declaradas na Lei Orçamentária Anual de 2014
29/04/2015 Res UNESP nº 25, de 28/04/2015 – Estabelece normas para o Concurso Vestibular do Curso de Pedagogia – Programa de Formação de Professores em Exercício no Estado de São Paulo, para a Educação Infantil, … em convênio com a Capez.
29/04/2015 Port Norm SMA/FF/DE nº 222, de 16/04/2015 – Retifica o Anexo I e II e revoga o artigo 2° da Port Norm FF/DE 218/2014 …, no que se refere ao Sistema de Cobrança de Ingressos nas Unidades de Conservação …
29/04/2015 Res SMA nº 26, de 28/04/2015 – Estabelece procedimentos operacionais e parâmetros de avaliação no âmbito do Programa Município VerdeAzul, para o exercício de 2015, e revoga as Resoluções correlatas
29/04/2015 Port SF/CAT nº 50, de 28/04/2015 – Dispõe sobre a definição de operadores setoriais para o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL
29/04/2015 Delib SEDS/CONSEAS/SP nº 8, de 28/04/2015 – Dispõe Sobre os Planos de Ação das Comissões Temáticas Permanentes do Conselho Estadual de Assistência Social de São Paulo – Conseas/SP para o Exercício 2015.
29/04/2015 Res CFM/EFEPL nº 2.014, de 21/11/2014 – Altera o texto do art. 1º, parágrafos primeiro e segundo, da Res CFM nº 2.007/2013, …, o diretor técnico deverá ser possuidor do título de especialista registrado no CRM na área de atividade …
29/04/2015 Port MCidades/GM nº 212, de 28/04/2015 – Altera o Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades inseridos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, …
29/04/2015 Port MS/SGTES nº 84, de 28/04/2015 – Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos brasileiros formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 02/2015.

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