Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
26/02/2015 Dec nº 61.135, de 26/02/2015 – Inclui a entidade que especifica no Comitê de Crise Hídrica no âmbito da Região Metropolitana de São Paulo
26/02/2015 Port MEC nº 144, de 25/02/2015 – … Fica responsável pelo planejamento e operacionalização do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes – PISA no Brasil o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep.
25/02/2015 Port USP/INOVAÇÃO nº 1, de 23/02/2015 – institui Grupo de Trabalho para propor critérios, parâmetros e orientações a serem adotados para a inovação tecnológica na Universidade, em conformidade com a Resolução 7035/2014, define parâmetros provisórios…
25/02/2015 Res CC/CMIL/CEDEC nº 3-610, de 24/02/2015 Dispõe sobre a concessão da Medalha de Defesa Civil do Estado de São Paulo à personalidade que especifica
25/02/2015 Dec Fed nº 8.407, de 24/02/2015 – Dispõe sobre a realização, no exercício de 2015, de despesas inscritas em restos a pagar não processados e dá outras providências.
25/02/2015 Dec Fed nº 8.408, de 24/02/2015 – Altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, para dispor sobre a divulgação de informações relativas aos programas financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, e dá outras providências.
25/02/2015 Dec Fed nº 8.409, de 24/02/2015 – Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República da Guatemala para a Prevenção e o Combate ao Tráfico Ilícito de Migrantes, firmado em Brasília, em 20/08/2004.
25/02/2015 Dec Fed 8.410, de 24/02/2015 – Promulga o Acordo de Cooperação sobre o Combate à Produção, Consumo e Tráfico Ilícito de Drogas e Substâncias Psicotrópicas entre a República Federativa do Brasil e a República Islâmica do Paquistão, firmado em Brasília, …
25/02/2015 Dec Fed nº 8.411, de 24/02/2015 – Dispõe sobre a extinção do Consulado do Brasil em Puerto Suarez e a criação do Consulado do Brasil em Puerto Quijarro, no Estado Plurinacional da Bolívia.
24/02/2015 Com SPG/UCRH s/n, 24/02/2015 – Artigo 115 da CE – Suplemento Especial (… Sistema Único de Cadastro de Cargos e Funções-Atividades – SICAD, da Administração Direta e das Autarquias do Estado)…publicação em Suplemento Especial …DOE, 30/04/2015

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP