Legislação

DATA TÍTULO
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29/04/2015 Res Norm MS nº 376, de 28/05/2015 – Altera a Resolução Normativa – RN nº 295/2012, que dispõe, …, sobre … Sistema de Informações de Beneficiários da Agência Nacional de Saúde Suplementar – SIB/ANS; e a RN nº 360/2014, …
28/04/2015 Res STM n° 15, de 24/04/2015 – Define os serviços prestados pela Empresa … EMTU/SP para as empresas cadastradas … operar os serviços de transporte coletivo de passageiros, sob o regime de fretamento, nas Regiões Metropolitanas do Estado …
28/04/2015 Res SMA nº 25, de 27/04/2015 – Cria a Comissão Permanente encarregada da criação e ampliação das áreas protegidas do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
28/04/2015 Res SAA nº 13, de 27/04/2015 – Estabelece normas complementares, necessárias à execução da nova fase do programa “Pró Trator – Agricultura Moderna para Todos”
28/04/2015 Res SAA nº 14, de 27/04/2015 – Estabelece normas complementares, necessárias à execução do programa “Pró Implemento – Agricultura Moderna para Todos”
28/04/2015 Res SAP nº 86, de 27/04/2015 – Constitui Grupo de Trabalho com o fim de estudar a viabilidade de aplicação da Portaria 16/2015, que estabelece normas para aquisição, registro, … de arma de fogo de uso restrito, para uso particular, …
28/04/2015 Dec nº 61.245, DE 27/04/2015 – Dispõe sobre a oficialização da X Conferência Estadual de Assistência Social, e dá providências correlatas
28/04/2015 Port MEC/INEP nº 141, de 27/04/2015 – Art. 1º Estabelecer o limite máximo de valores para a transferência de recursos aos Estados e ao Distrito Federal, com o objetivo de apoiar as atividades de execução do Censo Escolar da Educação Básica, …
28/04/2015 Orientação Téc MCTI/CONCEA nº 5, de 27/04/2015 – Especifica os dados que devem constar das autorizações concedidas pelas Comissões de Ética no Uso de Animais – CEUAS para a realização de protocolos experimentais ou pedagógicos.
27/04/2015 Res Norm MTE/CNIg nº 116, DE 08/04/2015 – Disciplina a concessão de visto a cientista, pesquisador, professor e ao profissional estrangeiro que pretenda vir ao País para participar das atividades que especifica e a estudantes de qualquer nível …

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