Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
20/07/2015 Port Norma MEC nº 9, de 17/07/2015 – Altera a Portaria Normativa MEC nº 8, de 2 de julho de 2015, que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2015.
18/07/2015 Res STM nº 31, de 17/07/2015 – Delega competência para o Diretor Ferroviário da Estrada de Ferro Campos do Jordão – EFCJ para representar o Estado na outorga de cessão de uso de áreas, na forma e termos do Decreto 61.351/2015
18/07/2015 Res SMA nº 49, de 17/07/2015 – Disponibiliza o Sistema Informatizado de Apoio à Restauração Ecológica – SARE, instituído pela Resolução SMA 32, de 03-04-2014, e dá providências correlatas
18/07/2015 Delib SDECTI/CEETEPS nº 17, de 16/07/2015 – Estabelece norma para contratação, por tempo determinado, de Professor de Ensino Superior, para as Fatecs, do CEETEPS, mediante Processo Seletivo Simplificado
17/07/2015 Res UNESP nº 45, de 16/07/2015 – Dispõe sobre a criação e as atribuições da Coordenadoria de Permanência Estudantil – COPE
17/07/2015 Res STM nº 30, de 16/07/2015 – Expede normas específicas e procedimentos para o ressarcimento do benefício de gratuidade aos estudantes, de conformidade com o estabelecido no artigo 2º da Resolução STM-6/2015.
17/07/2015 Com SSP/CBI/CTAA, de 17/07/2015 – O Comandante de Bombeiros do Interior, …, publica a conclusão da Autorização para Adequação e Implementação das medidas de Segurança Contra Incêndio nas Edificações e Áreas de Risco do Estado de São Paulo nº CBI-014/115
17/07/2015 Com SSP/CBM/CTAA, de 17/07/2015 – Comandante de Bombeiros …, publica a conclusão da Autorização para Adequação e Implementação das medidas de Segurança Contra Incêndio nas Edificações e Áreas de Risco do Estado de São Paulo nº CBM-007/300/15
17/07/2015 Res SSP nº 89, de 15/07/2015 – Dispõe sobre a delegação de atribuições ao Secretário Adjunto da Secretaria da Segurança Pública
17/07/2015 Res SS nº 65, de 16/07/2015 – Estabelece a transferência, …, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente ao financiamento dos medicamentos que não foram entregues por meio do “Programa Dose Certa”, de 2014…

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP