Legislação

DATA TÍTULO
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30/01/2015 Res MCidades/CNT nº 516, de 29/01/2015 – Referenda a Delib. CONTRAN nº 140, de 06 de janeiro 2015, que altera o § 2º do art. 8º da Res. CONTRAN nº 157, de 22 de abril de 2004, … prorrogar o prazo fixado para a substituição dos extintores de incêndio …
30/01/2015 Port MS nº 58, de 29/01/2015 – Institui o incentivo financeiro de custeio destinado aos Municípios, Estados e Distrito Federal com núcleos de Telessaúde do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes para apoio à implantação da estratégia e-SUS AB.
30/01/2015 Port MS nº 60, de 29/01/2015 – Habilita Municípios sede de Núcleo de Telessaúde a receberem recurso para apoio à implantação da estratégia e-SUS Atenção Básica.
30/01/2015 Dec Fed s/n, de 28/01/2015 – Institui Grupo de Trabalho Interministerial para Acompanhamento de Gastos Públicos do Governo Federal.
29/01/2015 Res SS nº 5, de 28/01/2015 – Altera a redação do Artigo 6º, da Resolução SS-13/2014. (Determina critérios para acompanhamento e manutenção dos repasses financeiros referentes ao Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas – Santas Casas SUStentáveis)
29/01/2015 Inst SPG/UCRH nº 1, de 28/01/2015 – …Para o ano de 2015, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os respectivos indicadores de desempenho e outras providências … aplicação da Avaliação de Desempenho Individual […]
29/01/2015 Com SF/CAF/CGA/CACI s/n de 29/01/2015 – Governo de Estado de São Paulo – Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário – Janeiro a Dezembro 2014 – 6º Bimestre: Novembro – Dezembro – Relatório de Gestão Fiscal
29/01/2015 Lei nº 15.687, de 28/01/2015 – Restabelece a vigência do diploma legal que especifica. (…Lei nº 997, de 13 de abril de 1951, que criou o Conservatório Dramático e Musical de Tatuí, e de suas respectivas alterações posteriores.)
29/01/2015 Lei nº 15.688, de 28/01/2015 – Altera a Lei nº 10.019, de 3 de julho de 1998, que dispõe sobre o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, e dá outras providências
29/01/2015 Lei nº 15.689, de 28/01/2015 – Torna permanente o programa de prevenção e combate ao câncer de mama denominado “Mulheres de Peito”.

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