Legislação

DATA TÍTULO
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24/03/2015 Res STM nº 7, de 23/03/2015 – Altera o Parágrafo Único, do artigo 4º, da Resolução STM 91/2014. (Estabelecer a partição da tarifa integrada, instituída pela Resolução STM 50/2014, relativa à integração operacional e tarifária, envolvendo atendimentos …
23/03/2015 Res Norm MMA/ANEEL nº652, de 17/03/2015 – Aprova a revisão dos Submódulos 3.1, 8.2 e 10.2 do PRORET – Procedimentos de Regulação Tarifária, que definem os procedimentos gerais, … do processo de Reajuste Tarifário Anual (RTA) … distribuição de energia
23/03/2015 Port Norm MEC nº 4, de 20/03/2015 – Altera a Portaria Normativa MEC nº 6/2014, que dispõe sobre a ocupação de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos Prouni e dá outras providências.
21/03/2015 Res USP/CoG nº 7.045, de 19/03/2015 – Estabelece normas e programas das matérias objeto de avaliação para a etapa de Pré-seleção de candidatos que desejam transferência para cursos de graduação da USP, no 2º semestre de 2015 e no 1º semestre de 2016…
21/03/2015 Com SG/URCH nº 6, de 19/03/2015 – A Coordenadora da UCRH, em face do Parecer CJ-SPG nº 256/2015 exarado no Processo CC nº 17.773/2013, e visando padronizar os atos de nomeação de servidores aprovados em concursos públicos, comunica: …
21/03/2015 Port SPG/DETRAN nº 102, de 17/03/2015 Altera a Portaria Detran-SP 1.681, de 23-10-2014, que Regulamenta o credenciamento de empresas para realização de vistorias automotivas e dá outras providências
21/03/2015 Res SF nº 17, de 20/03/2015 – Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2015 para apoio financeiro a projetos culturais no âmbito do Programa de Ação Cultural – PAC, instituído pela Lei 12.268, de 20-02-2006
21/03/2015 Dec nº 61.179, de 20/03/2015 – Institui o Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentável Paulista, a ser implementado com emprego de recursos do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista – O Banco do Agronegócio Familiar – FEAP/BANAGRO, …
21/03/2015 Dec nº 61.180, de 20/03/20015 – Institui o Programa Estadual de Fomento ao Uso Racional das Águas, destinado a prestar apoio financeiro a ações ambientais visando à conservação e ao uso racional da água.
21/03/2015 Dec nº 61.183, de 20/03/2015 – Acresce dispositivos ao Dec nº 61.137/2015, que cria no âmbito da Administração Pública do Estado, o Comitê Gestor do Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação Dec nº 60.5/2014.

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