Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
05/03/2015 Dec nº 61.150, de 04/03/2015 – Transfere os cargos que especifica e dá providências correlatas
04/03/2015 Dec Mun nº 55.696, de 03/03/2015 – Institui o Comitê de Acompanhamento Legislativo – CAL, vinculado à Secretaria Municipal de Relações Governamentais.
04/03/2015 Res SSRH nº 7, de 03/03/2015 – Institui o Grupo Executivo do Comitê de Crise Hídrica no âmbito da Região Metropolitana de São Paulo.
04/03/2015 Res SG nº 14 de 03/03/2015 – Dispõe sobre a prorrogação de afastamento de servidores da Administração Direta e das Autarquias do Estado, e dá providências correlatas
04/03/2015 Lei nº 15.693, de 03/03/2015 – Cria o Plano Estadual de Educação Empreendedora, para inserção do empreendedorismo nas escolas de ensino médio e escolas técnicas.
04/03/2015 Portaria MEC nº 167, de 03/03/2015 – Altera a Portaria MEC nº 863, de 3 de outubro de 2014, que regulamenta o procedimento para qualificação das Instituições de Educação Superior – IES como Instituições Comunitárias de Educação Superior.
03/03/2015 Res Conj SG/SELJ/SE/SDS nº 1, de 02/03/2015 – Dispõe sobre os Jogos Regionais dos Idosos – JORI e dá providências correlatas
03/03/2015 Dec nº 61.146, de 02/03/2015 – Transfere os cargos que especifica e dá providências correlatas
03/03/2015 Lei Fed nº 13.103, de 02/03/2015 – Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943, e as Leis nºs 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442 2007 …
02/03/2015 Res PR/SMPE/CG/CRMM nº 1, de 23/02/2015 – Estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos.

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