Legislação

DATA TÍTULO
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04/12/2014 Inst Norm MCidades/GM nº 29, de 04/12/2014 – Altera a Instrução Normativa nº 39/2012, que regulamenta os procedimentos e as disposições relativos às operações de crédito no âmbito do Programa SANEAMENTO PARA TODOS – MUTUÁRIOS PÚBLICOS, …
04/12/2014 Inst Norm MCidades/GM nº 30, de 04/12/2014 – Altera o subitem 7.2.1 do Anexo I da Instrução Normativa nº 41/2012, que regulamenta o Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – PRÓ-TRANSPORTE
03/12/2014 Port USP/FM nº 2.188, de 02/12/2014 – Dispõe as atividades de recepção aos calouros da FMUSP
03/12/2014 Port SS/CCD nº 32, de 02/12/2014 – Dispõe sobre o envio dos dados de arquivos de transferência – AT dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade – SIM e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC no âmbito … de SP para o ano de 2015.
03/12/2014 Res SJDC nº 42, de 02/12/2014 – Dispõe sobre a composição Especial – Discriminação Homofóbica, para apuração de atos discriminatórios a que se refere a Lei Estadual nº 10.948, de 05 de novembro de 2001
03/12/2014 Port SF/SPPREV nº 413, de 02/12/2014 – Disciplina o recadastramento de todos os inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência, a partir do ano de 2015
03/12/2014 Res CC/CMil/CEDEC nº 5-640, de 02/12/2014 – Dispõe sobre a concessão da Medalha de Defesa Civil do Estado de São Paulo à personalidade que especifica.
03/12/2014 Emenda Const Fed nº 84, de 02/12/2014 – Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios.
03/12/2014 Dec Fed nº 8.368, de 02/12/2014 – Regulamenta a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
02/12/2014 Dec Mun nº 55.735, de 01/12/2014 – Institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem, na modalidade Projovem Urbano

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