Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
02/12/2014 Res Conj SSP/SPDR/SGP/SDECTI nº 2, de 28/11/2014 – Altera a Resolução Conjunta SSP/SPDR/SGP/ SDECTI nº 01, de 04/11/2014, que cria Grupo de Trabalho para operacionalizar o ambiente virtual de participação comunitária, denominado CONSEG Virtual
02/12/2014 Res Conj SDS/SJDC nº 01, de 16/11/2014 – Dispõe sobre a compra de produtos da agricultura familiar pelas entidades da sociedade civil conveniadas ao Programa popular “Bom Prato” gerido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
02/12/2014 Res SC nº 106, de 28/11/2014 – Dispõe sobre o calendário para o ProAC – ICMS para o exercício de 2015.
02/12/2014 Res SC nº 107, de 24/11/2014 – Dispõe sobre a seleção dos indicados para outorga do “Prêmio Governador do Estado para a Cultura de São Paulo – 2014” e fixa os valores e as modalidades de premiação.
02/12/2014 Lei nº 13.046, de 01/12/2014 – Altera a Lei nº 8.069/1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente”, para obrigar entidades a terem,…pessoal capacitado… e reportar maus-tratos de crianças e adolescentes.
01/12/2014 Port Interm. MJ/GM nº 1.947, de 27/11/2014 – Institui Grupo de Trabalho Interm . com a finalidade de promover o acesso das populações indígenas à construção ou reforma de habitações, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV.
01/12/2014 Res MEC nº 24, de 28/11/2014 – Estabelece critérios para a descentralização de créditos orçamentários e recursos financeiros às Instituições … no âmbito do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano … a partir de 2014
01/12/2014 Port MD/COMGEP nº 1.603, de 28/11/2014 – Aprova o Aviso de Convocação para a Seleção de Profissionais de Nível Superior Voluntários à Prestação do Serviço Militar Temporário para o ano de 2015.
29/11/2014 Port Conj SF/CA/CFA nº 1, de 28/11/2014 – Aprova o Guia de procedimentos Administrativos da Fiscalização – GPAF
29/11/2014 Res Conj SE/SJDC nº 1, de 28/11/2014 – Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho sobre a Educação do Campo no Estado de São Paulo

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP