Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
21/02/2015 Relatório de Gestão Fiscal SF/CAF/CGA/CACI s/n, de 21/02/2015 – Demonstrativo Consolidado da Despesa com Pessoal – Orçamento Fiscal da Seguridade Social janeiro a dezembro de 2014.
20/02/2015 Port do Diretor Executivo nº 20, de 11/02/2015 – Dispõe sobre medidas para redução e otimização do consumo de água e designação dos Guardiões da Economia nos Grupos Técnicos de Sede e Campo, para o desenvolvimento do Programa de Melhoria do Gasto Público
20/02/2015 Delib SDS nº 5, de 12/02/2015 – Dispõe sobre as orientações e mobilização para a realização das Conferências Municipais e Estadual do Idoso
20/02/2015 Lei nº 15.692, de 19/02/2015 – Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção integral do pagamento de tarifa aos estudantes do ensino fundamental, médio e superior nos transportes públicos de passageiros, no âmbito da Secretaria dos Transportes Metrop…
20/02/2015 Dec nº 61.127, de 20/02/2015 – Autoriza a Casa Civil a, representando o Estado, celebrar convênios com Municípios paulistas, visando à transferência de recursos financeiros para implementação do Programa “Atuação Especial em Municípios”
20/02/2015 Res MT/ANTT nº 4.597, de 11/02/2015 – Institui a Agenda Regulatória no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres para o biênio 2015/2016
19/02/2015 Inst SG/UCRH nº 3, de 18/02/2015 – 1. As solicitações de autorização governamental para abertura de concurso público e aproveitamento de remanescentes devem obedecer ao fluxo a seguir: … de que trata o artigo 47 do Dec nº 60.449/2014.
19/02/2015 Port SPG/DETRAN nº 54, de 18/02/2015 – Dispõe sobre a celebração de convênios com Municípios do Estado de São Paulo, objetivando a implantação de pátio municipalizado para recolhimento de veículos, …estaduais previstas no artigo 22 da Lei fed 9.503/1997
19/02/2015 Inst Norm MF/SRFB nº 1.548, de 13/02/2015 – Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
14/02/2015 Res SS nº 13, de 13/02/2015 – Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP