Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
26/11/2014 Res Norm MME/ANEEL nº 630, de 11/11/2014 – Altera a Resolução Normativa nº 427, de 22/02/2011 que estabelece os procedimentos para planejamento, formação, processamento e gerenciamento da Conta de Consumo de Combustíveis – CCC.
26/11/2014 Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 60.070, de 15 de janeiro de 2014, que regulamenta os procedimentos relativos à compensação ambiental de que trata o artigo 36 da Lei federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000
25/11/2014 Lei Comp Fed nº 148, de 25/11/2014 – Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos …
25/11/2014 Res SSP nº 174, de 24/11/2014 – Autoriza a realização de Curso Superior de Polícia em caráter excepcional e em face de situações emergenciais
25/11/2014 Res. Hologatória MME/ANEEL nº 1.824, de 19/11/2014 – Fixa o valor da Tarifa Atualizada de Referência – TAR do ano de 2015, para o cálculo da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos – CFURH
25/11/2014 Res Conj SEE/SMA nº 1, de 24/11/2014 – Institui o Grupo de Trabalho, composto por representantes das Secretarias de Estado de Energia, e do Meio Ambiente, objetivando formular proposta de Termo de Referência para licenciamento ambiental, …
25/11/2014 Res CC/CMIL/CEDEC nº 11-610, de 24/11/2014 – Reedita o Plano de Contingência de Defesa Civil para inundações na Região Metropolitana de São Paulo
25/11/2014 Res CC/CMIL/CEDEC nº 16-610, de 24/11/2014 – Reedita o Plano Preventivo de Defesa Civil com vistas aos escorregamentos de encostas na Região Metropolitana de São Paulo.
25/11/2014 Delib SJDC/CONDECA/SP nº 12, de 21/11/2014 – Dispõe sobre Criação da Comissão extraordinária de implementação do SIPIA no Estado de São Paulo
24/11/2014 Res SPDR nº 19, de 24/11/2014 – O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução SPDR 08, de 27-08-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1079/2008…

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP