Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
13/01/2015 Dec nº 61.049, de 12/01/2015 – Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Energia.
13/01/2015 Dec nº 61.050, de 13/01/2015 – Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Logística e Transportes.
13/01/2015 Lei Fed nº 13.089, de 12/01/2015 – Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências.
13/01/2015 Lei Comp Fed nº 149, de 12/01/2015 – Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente.
12/01/2015 Port MTE nº 10, de 09/01/2015 – Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2014
12/01/2015 Port Inter MPS nº 13, de 09/01/2015 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS.
12/01/2015 PR/SDH nº 4, de 09/01/2015 – Institui a Escola Nacional de Socioeducação, no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e estabelece diretrizes para o seu funcionamento.
12/01/2015 Port Interm MPS nº 13, de 09/01/2015 -Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS.
10/01/2015 Lei Mun nº 16.115, de 09/01/2015 – Dispõe sobre a estrutura organizacional da Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, alterando sua denominação para Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura; … e cria o Centro de Formação Cultural…
10/01/2015 Lei Mun nº 16.116, de 09/01/2015 – Cria o Conselho Municipal da Segurança Urbana.

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