Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
14/02/2015 Res SAP nº 40, de 12/02/2015 – Dispõe sobre os procedimentos administrativos para autorização e emissão do termo de acautelamento para uso de arma de fogo de uso permitido ou de uso restrito e acessórios, pertencentes ao patrimônio da Secretaria…
13/02/2015 Res ALESP nº 902, de 12/02/20145 – Dispõe sobre o estágio-visita no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
13/02/2015 Delib DPE/CSDP nº 313, de 06/02/2015 – Dispõe sobre a indenização pecuniária por férias não gozadas a membros e servidores da Defensoria Pública, em caso de inatividade ou rompimento de vínculo.
13/02/2015 Dec nº 61.124, de 12/02/2015 – Define o Presidente da Comissão de Política Salarial. (…instituída pelo Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007, passa a ser presidida pelo Secretário de Planejamento e Gestão)
13/02/2015 Port MPOG nº 23, de 12/02/2015 – Estabelece boas práticas de gestão e uso de Energia Elétrica e de Água nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dispõe sobre o monitoramento de consumo desses bens e …
12/02/2015 Port USP/GR nº 6.629, de 11/02/2015 – Cria a Comissão Coordenadora do Portal da Transparência da USP
12/02/2015 Port SSP/DGP nº 4, de 11/02/2015 – Disciplina os procedimentos a serem adotados para cumprimento da Resolução SSP-3/2015.(…registro digital de ocorrência (RDO) constar: a) o número do International Mobile Equipment Identity (IMEI) do aparelho;…
12/02/2015 Res SS nº 11, de 11/02/2015 – Constitui Grupo Técnico de Trabalho para desenvolvimento, acompanhamento e avaliação do Plano Setorial da Saúde para a Política Estadual de Mudanças Climáticas – PSS-PEMC, e dá providencias correlatas
12/02/2015 Port SF/CAF-G nº 5, de 11/02/2015 – Altera dispositivo da Portaria Conjunta CAF-CCE-CO 1, de 21-01-2015. (Estabelece procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2015)
12/02/2015 Desp do Gov s/n, de 11/02/2015 – No Prot. Geral GS-13.743-14 (CC-156.539-14), sobre autorização para a abertura de concurso público: “Diante dos elementos de instrução do processo, da exposição de motivos do Secretário da Segurança Pública …

Produtos e serviços

  • Órgãos Colegiados
    • Receba notícias por e-mail

    • Cadastre-se e receba as novidades da Biblioteca no seu e-mail.

    Biblioteca Jurídica da Casa Civil
    Palácio dos Bandeirantes - Avenida Morumbi, 4500 - Sala 67-C - São Paulo - SP - 05650-000

    bibjur@sp.gov.br
    Telefones: (11) 2193-8144 | 2193-8107

    Ouvidoria
    Transparência
    SIC
    Governo do Estado de SP