Legislação

DATA TÍTULO
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12/02/2015 Res MME nº 9, de 11/02/2015 – … Ficam estabelecidos, pela presente Resolução, os requisitos para cadastramento de produtor de biocombustível para fins de pesquisa e para autorização para produção …
12/02/2015 Port MS 127, de 11/02/2015 – Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
12/02/2015 Dec Fed nº 8.405, de 11/02/2015 – Promulga o Acordo sobre a Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica, firmado em Bruxelas, em 4 de outubro de 2009.
11/02/2015 Res SS nº 9, de 02/02/2015 – Cria Comitê de Gestão do uso racional da água na Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
11/02/2015 Inst SPG/UCRH nº 2, de 10/02/2015 – 1. Para o ano de 2015, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, … para fins de aplicação da Avaliação de Desempenho Individual instituída pelo Decreto 57.884/2012, ficam definidos …
11/02/2015 Res SG/CMil nº 2-610, de 04/02/2015 – Constitui Grupo de Trabalho para a revisão e reformulação dos Planos Preventivos de Defesa Civil específicos para Escorregamentos no Estado de São Paulo
11/02/2015 Res SF nº 11, de 10/02/2015 – Divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2015, conforme previsto no Decreto 46.700/2002.
11/02/2015 Res SEDS nº 1, de 22/01/2015 – Dispõe sobre a inclusão de Entidades Beneficentes de Assistência Social sem fins econômicos, no Sistema Pró-Social Módulo/Instituições…
11/02/2015 Res SEDS nº 2, de 22/01/2015 – Dispõe sobre a inclusão no Sistema Pró-Social de Programas, Projetos e Serviços da área da assistência social, ofertados pelas entidades beneficentes …
11/02/2015 Inst SG/UCRH nº 2, de 10/02/2015 – 1. Para o ano de 2015, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os respectivos indicadores de desempenho e outras providências necessárias para fins de aplicação da Avaliação de Desempenho …

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