Legislação

DATA TÍTULO
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11/11/2014 Res Conj CC/SGP nº 9, de 10-11-2014 – Dispõe sobre a definição e os critérios de avaliação e apuração dos indicadores globais do DETRANSP, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores, no exercício de 2014, …
11/11/2014 Res Conj CC/SGP nº 10, de 10-11-2014 – Dispõe sobre a fixação das metas e linhas de base para os indicadores globais do DETRAN-SP para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2014.
08/11/2014 Dec nº 60.886, de 07/11/2014 – Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2014.
07/11/2014 Port Norm ME 18, de 06/11/2014 – Dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a emissão de Termo Aditivo aos processos seletivos do Programa Universidade para Todos.
05/11/2014 Res MC 504, de 29/10/ 2014 – Dispõe sobre a utilização obrigatória de espelhos retrovisores, equipamento do tipo câmera-monitor ou outro dispositivo equivalente, a ser instalado nos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares.
01/11/2014 Res SG s/n, de 31/10/2018 – Designando, com fundamento no § 1º do art. 3º da Res. SG-20, de 9-4-2015, com nova redação dada pela Res. SG-50-17, e no art. 4º do Dec. 29.838-89, os a seguir indicados: I – para comporem a Comissão de Avaliação de Documentos
31/10/2014 Dec nº 60.871, de 30/10/2014 – Suspende, no corrente exercício, a aplicação do disposto no artigo 5º do Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986(*), para os integrantes das carreiras policiais civis em exercício na Secretaria da Segurança Pública.
31/10/2014 Lei de 15.567, de 30/10/2014 – Autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a Caixa Econômica Federal – CEF, o Banco do Brasil – BB e bancos privados nacionais,…
29/10/2014 Lei nº 15.566, de 28/10/2014 – Dispõe sobre a proibição da criação ou manutenção de animais para extração de peles no Estado e dá outras providências.
29/10/2014 Dec nº 60.868, de 29/10/2014 – Dá nova redação e adiciona dispositivo ao Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013, que dispõe sobre a celebração de convênios no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica.

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