Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
03/10/2014 Dec Fed nº 8.321, de 02/10/2014 – Altera o Decreto nº 6.386, de 29 de fevereiro de 2008, para alterar o prazo máximo para operações de crédito consignadas em folha de pagamento no âmbito do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE.
02/10/2014 Dec Mun nº 55.554, 1º /09/2014 – Altera o Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, aprovado pelo Decreto nº 53.151, de 17 de maio de 2012.
01/10/2014 Lei Mun nº 16.081, 30/09/ 2014 – Institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Metropolitana, nas condições que especifica.
30/09/2014 Dec Mun nº 55.551, 29/09/2014 – Altera o Decreto nº 54.802, de 30 de janeiro de 2014, que integra ao Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de São Paulo, na modalidade de Serviço Complementar, o Serviço Atende.
30/09/2014 Res SS – 114, 29/09/2014 – Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.
29/09/2014 Res nº 315, de 26/09/2014 – Dispõe sobre as regras e os critérios para operação do seguro viagem.
26/09/2014 Lei 15.565, de 25/05/2014 – Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Preserva São Paulo”.
25/09/2014 Lei Fed 13.031, 24/09/2014 – Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de local ou serviço habilitado ao uso por pessoas com ostomia, denominado Símbolo Nacional de Pessoa Ostomizada.
25/09/2014 Port Conj MDS 2,19/09/2014 – stabelece critérios e procedimentos a serem adotados pelo Instituto Nacional do Seguro Social na operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC.
22/09/2014 Port MEC 468, 19/09/2014 – Estabelece a sistemática para a realização da edição 2014 da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), componente do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB

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