Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
25/09/2014 Lei Fed 13.031, 24/09/2014 – Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de local ou serviço habilitado ao uso por pessoas com ostomia, denominado Símbolo Nacional de Pessoa Ostomizada.
25/09/2014 Port Conj MDS 2,19/09/2014 – stabelece critérios e procedimentos a serem adotados pelo Instituto Nacional do Seguro Social na operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC.
22/09/2014 Port MEC 468, 19/09/2014 – Estabelece a sistemática para a realização da edição 2014 da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), componente do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB
20/09/2014 Res Conj CC/SGP-7, de 19-9-2014 – Dispõe sobre a definição e critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados …
18/09/2014 Res SAP 132, de 17-9-2014 – Disciplina o encaminhamento das crianças após o período de amamentação ou, antes a pedido da mãe, que se encontra em cumprimento de pena nas unidades prisionais femininas que especifica, subordinadas a esta Pasta.
14/09/2014 Dec Mun nº 55.594, de 13/10/2014 – Institui o Comitê Gestor para Imissões e Reintegrações de Posse.
12/09/2014 Lei nº 15.563, 11/09/2014 – Dispõe sobre a prática esportiva e a realização de competições de artes marciais mistas (MMA) no Estado de São Paulo.
10/09/2014 Lei nº 15.562, 09/08/2014 – Dispõe sobre a prestação de assistência especial a parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência ou patologia.
02/09/2014 Lei nº 15.556, de 29/08/2014 – Restringe o uso de máscaras ou qualquer paramento que oculte o rosto da pessoa em manifestações e reuniões, na forma que especifica…
31/08/2014 Dec nº 8.387, DE 30/12/2014 – Altera o Dec 7.520/2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – “LUZ PARA TODOS”.

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