Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
06/07/2022 Circular ME/SUSEP nº 667, de 04/07/2022 – Dispõe sobre as regras complementares de funcionamento e os critérios para operação das coberturas de risco de seguros de pessoas.
05/07/2022 Dec Mun nº 61.517, de 05/07/2022 – Declara luto oficial por 3 (três) dias no Município de São Paulo ((…) como expressão de profundo pesar pelo falecimento de Dom Cláudio Hummes.)
05/07/2022 Lei Mun nº 17.821, de 04/07/2022 – Dispõe sobre o evento Virada da Castração, a ser realizado anualmente em um dos finais de semana do mês de maio, na Cidade de São Paulo.
05/07/2022 Lei Mun nº 17.822, de 04/07/2022 – Altera a Lei nº 14.485/2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês de Conscientização e Combate à Esclerose Múltipla – Agosto Laranja.
05/07/2022 Lei Mun nº 17.823, de 04/07/2022 – Inclui no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Reflexão sobre Questões Raciais, a realizar-se, anualmente, na primeira semana do mês de maio.
05/07/2022 Lei Fed nº 14.390, de 04/07/2022 – Altera a Lei nº 14.046/2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura; revoga dispositivos da Lei nº 14.186/2021.
05/07/2022 Lei Fed nº 14.392, de 04/07/2022 – Reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional.
05/07/2022 Lei Fed nº 14.393, de 04/07/2022 – Altera a Lei nº 9.795/1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
05/07/2022 Lei Fed nº 14.394, de 04/07/2022 – Reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional.
04/07/2022 Dec Fed nº 11.119, de 01/07/2022 – Altera o Decreto nº 9.938/2019, que institui a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística.

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