Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
05/07/2022 Lei Fed nº 14.392, de 04/07/2022 – Reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional.
05/07/2022 Lei Fed nº 14.393, de 04/07/2022 – Altera a Lei nº 9.795/1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde.
05/07/2022 Lei Fed nº 14.394, de 04/07/2022 – Reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional.
04/07/2022 Dec Fed nº 11.119, de 01/07/2022 – Altera o Decreto nº 9.938/2019, que institui a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística.
04/07/2022 Lei Fed nº 14.430, de 03/08/2022 – Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados …
02/07/2022 Res SG/CGE/RSL nº 2, de 01/07/2022 – Regulamenta a transição, com transferência de expedientes e processos, da Corregedoria Geral da Administração – CGA, para a Controladoria Geral do Estado – CGE, em virtude da publicação do Dec. 66.850-2022.
02/07/2022 Dec nº 66.929, de 01/07/2022 – Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, com vistas ao pleito de 02/10/2022, em primeiro turno, e 30/10/2022, em segundo turno, se houver.
02/07/2022 Dec nº 66.930, de 01/07/2022 – Dispõe sobre a alteração de denominação de Secretaria de Estado que especifica. ((…) A Sec. de Desenvolvimento Metropolitano tem sua denominação alterada para Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde).
01/07/2022 Dec Mun nº 61.503, de 30/06/2022 – Autoriza a Subprefeitura da Sé, em conjunto com a Secretaria Municipal de Subprefeituras, a realizar obras e serviços no Parque Municipal Princesa Isabel, nos termos da Lei nº 17.815/2022 …
01/07/2022 Dec Mun nº 61.504, de 30/06/2022 – Altera o Dec. nº 50.994/2009, que regulamenta a Lei nº 14.977/2009, que criou a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos Policiais Militares e Civis que exercem atividade municipal delegada …

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