Legislação

DATA TÍTULO
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22/08/2020 Com TCESP/SDG nº 40/2020 – (Questionário – Providências adotadas em face às alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019) (…) para preenchimento pelas Prefeituras Municipais com Regime Próprio de Previdência Social até o dia 28 de agosto
22/08/2020 Dec Mun nº 59.712, de 21/08/2020 – Autoriza o funcionamento dos parques municipais já reabertos no horário normal, de segunda a sexta-feira.
22/08/2020 Port SG/FUSSP/CG nº 4, de 21/08/2020 – Institui a Comissão de Licitação, na modalidade concorrência, no âmbito do Fundo Social de São Paulo
22/08/2020 Dec nº 64.143, de 21/08/2020 – Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881/2020 (…) fica estendida, até 6 de setembro de 2020 …
21/08/2020 Dec Mun nº 59.690, de 20/08/2020 – Dispõe sobre a criação de centro municipal de educação infantil (…) integrante do Centro Educacional Unificado Horizonte Azul
21/08/2020 Dec Mun nº 59.691, de 20/08/2020 – (…) Fica criado o Centro Educacional Unificado Barro Branco
21/08/2020 Dec Mun nº 59.697, de 20/08/2020 – Fica criado o Centro Educacional Unificado Freguesia do Ó
21/08/2020 Dec Mun nº 59.711, de 20/08/2020 – Confere nova redação ao (…) Anexo Único, ambos do Decreto nº 59.473/2020, que dispõe sobre normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços na Cidade de São Paulo …
21/08/2020 Res SC nº 19, de 17/08/2020 – Institui o Concurso “Prêmio São Paulo de Literatura 2020”
21/08/2020 Res SAP nº 139, de 20/08/2020 – Constitui, no Departamento de Recursos Humanos, Comissão responsável pela realização do Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2019, dos integrantes da classe de Agente de Escolta e …

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