Legislação

DATA TÍTULO
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11/06/2020 Delib UNICAMP/CEPE/A nº 4, de 09/06/2020 – Dispõe sobre registros na vida acadêmica, desistência de matrículas em disciplina e trancamento de matrícula no primeiro período letivo de 2020
11/06/2020 Delib UNICAMP/CONSU-A nº 22, de 09/06/2020 – Altera a Deliberação Consu-A-32/2017, que dispõe sobre os sistemas de ingresso aos cursos de Graduação da Unicamp
11/06/2020 Delib UNICAMP/CONSU-A n° 21, de 02/06/2020 – Dispõe sobre a política de ingresso no Exame de Seleção dos Colégios Técnicos da Unicamp, adaptando o ingresso à adoção de cotas étnico-raciais e sociais a partir de 2021
11/06/2020 Res SIMA nº 33, de 05/06/2020 – Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação Monumento Natural Mantiqueira Paulista, nos municípios de Cruzeiro e Piquete – SP (Republicado por ter saído com incorreções)
11/06/2020 Res SIMA 34, de 10/06/2020 – Designa os representantes, no âmbito da Coordenadoria (…) para o acompanhamento da execução do Plano de Trabalho do “Programa de Fiscalização Continuado do Departamento de Águas e Energia Elétrica –PROFISC-DAEE”
11/06/2020 Res SDE nº 11, de 09/06/2020 – (…) Fica reestruturada a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, vinculada ao Gabinete do Secretário, que passa a ser composta pelos seguintes funcionários, sob coordenação da primeira nomeada: …
11/06/2020 Port SS/CCD/CVS nº 13, de 10/06/2020 – Dispõe sobre medidas de prevenção ao SARSCoV-2 para profissionais de coleta e entrega de mercadorias (…) no âmbito do Estado de São Paulo, devem observar e adotar as medidas dispostas nesta Portaria.
11/06/2020 Port SS/CCD/CVS n° 14, de 10/06/2020 – Posterga em caráter excepcional, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o prazo para renovação de licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação..
11/06/2020 Res SS nº 84, de 10/06/2020 – Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 – Atendimento Integral e Descentralizado no SUS no Estado de São Paulo…
11/06/2020 Res SS nº 85, de 10/06/2020 – Disciplina medidas necessárias à investigação epidemiológica e monitoramento de risco de propagação da Covid-19

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