Legislação

DATA TÍTULO
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11/06/2020 Res SIMA nº 33, de 05/06/2020 – Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação Monumento Natural Mantiqueira Paulista, nos municípios de Cruzeiro e Piquete – SP (Republicado por ter saído com incorreções)
11/06/2020 Res SIMA 34, de 10/06/2020 – Designa os representantes, no âmbito da Coordenadoria (…) para o acompanhamento da execução do Plano de Trabalho do “Programa de Fiscalização Continuado do Departamento de Águas e Energia Elétrica –PROFISC-DAEE”
11/06/2020 Res SDE nº 11, de 09/06/2020 – (…) Fica reestruturada a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA, vinculada ao Gabinete do Secretário, que passa a ser composta pelos seguintes funcionários, sob coordenação da primeira nomeada: …
11/06/2020 Port SS/CCD/CVS nº 13, de 10/06/2020 – Dispõe sobre medidas de prevenção ao SARSCoV-2 para profissionais de coleta e entrega de mercadorias (…) no âmbito do Estado de São Paulo, devem observar e adotar as medidas dispostas nesta Portaria.
11/06/2020 Port SS/CCD/CVS n° 14, de 10/06/2020 – Posterga em caráter excepcional, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o prazo para renovação de licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação..
11/06/2020 Res SS nº 84, de 10/06/2020 – Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 – Atendimento Integral e Descentralizado no SUS no Estado de São Paulo…
11/06/2020 Res SS nº 85, de 10/06/2020 – Disciplina medidas necessárias à investigação epidemiológica e monitoramento de risco de propagação da Covid-19
11/06/2020 Res SS nº 83, de 10/06/2020 – Dispõe, na forma da Portaria MS 1.448, de 29-05-2020, republicada no D.O.U de 02-06-2020, sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e hospitais sem fins lucrativos no controle da pandemia da Covid-19 … (Anexo)
11/06/2020 Res SS nº 82, de 10/06/2020 – Altera o Anexo da Resolução SS 82 de 23, publicada em 24-07-2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade…
11/06/2020 Port SJC/PROCON-SP/DE nº 88, de 10/06/2020 – Dispõe sobre a prorrogação do teletrabalho dos empregados da Fundação Procon-SP (…) até o dia 28-06-2020 … previsto no artigo 1º do Decreto Estadual 64.864/2020.

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