Legislação

DATA TÍTULO
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09/06/2020 Port MMA/ICMCBio nº 696, de 08/06/2020 – Estabelece a reabertura da visitação pública nos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral.
09/06/2020 Port MEC/GM nº 518, de 08/06/2020 – Institui o Grupo de Trabalho para elaborar propostas de normativos específicos para a implementação do Programa Tempo de Aprender, instituído pela Portaria MEC nº 280/2020.
09/06/2020 Dec nº 65.009, de 08/09/2020 – Suspende o expediente das repartições públicas estaduais que especifica, nos dias 11 e 12 de junho de 2020
08/06/2020 Dec Fed nº 10.389, de 05/06/2020 – Dispõe sobre a qualificação dos projetos minerários em áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais colocadas em disponibilidade pela Agência Nacional de Mineração no exercício de 2020 no âmbito do Programa …
08/06/2020 Res SS nº 80, de 08/06/2020 – Disciplina atividades de vigilância em saúde abrangendo notificação, investigação epidemiológica e monitoramento de risco e propagação da COVID19 (…) no Estado de São Paulo, observará as orientações do Ministério da Saúde
06/06/2020 Res USP nº 7.955, de 05/06/2020 – Define procedimentos para a realização de concurso público para a outorga do título de Livre Docente durante o período de prevenção de contágio pela Covid-19 (Novo Coronavírus), suspende a realização de concursos públicos
06/06/2020 Delib SDE/CEETEPS nº 56, de 28/05/2020 – Dispõe sobre a atribuição de horas-atividade específicas – HAE a docentes do CEETEPS, para emissão e validação de parecer técnico de plano de curso de educação profissional de nível médio, conforme estabelecem a De
06/06/2020 Res SDE nº 10, de 03/06/2020 – Institui a ação “SP Tech” no âmbito do Programa de Qualificação Profissional e de Transferência de Renda “Via Rápida”, na modalidade “Via Rápida Emprego
06/06/2020 Port SDS/CIB/SP nº 03, de 04/06/2020 – Pactua implantação de alojamentos provisórios para a população em situação de vulnerabilidade social, prioritariamente em situação de rua, no estado de São Paulo
06/06/2020 Port MC/GM nº 398, de 05/06/2020 – Altera a Portaria nº 369/2020, que dispõe sobre repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede no âmbito dos estados, Distrito Federal e municípios …

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