Legislação

DATA TÍTULO
DATA TÍTULO
22/05/2020 Port SG/DETRAN nº 132, de 21/05/2020 – Dispõe sobre a implantação de medidas temporárias e emergenciais para autorização de vistoria de identificação veicular móvel em sistema de atendimento domiciliar no Estado de São Paulo (Edição Suplementar)
22/05/2020 Port SG/DETRAN nº 133, de 21/05/2020 – Dispõe sobre a implantação de medidas temporárias e emergenciais para realização de entrega e afixação de placas de identificação (Edição Suplementar)
22/05/2020 Dec Fed nº 10.360, de 21/05/2020 – Dispõe sobre a forma de identificação das autorizações de despesas relacionadas ao enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia e de seus efeitos sociais e econômicos.
22/05/2020 Port PR/CC nº 255, de 22/05/2020 – Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
21/05/2020 Port Mun SMS nº 215/2020 (…) Alterar as datas da terceira fase da 22ª Campanha de Vacinação Contra a Influenza 2020, para o período entre 11 de maio a 05 de junho; Ediçao Suplementar 21/05/2020
21/05/2020 Dec Fed nº 10.354, de 20/05/2020 – Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
21/05/2020 Dec Fed nº 10.356, de 20/05/2020 – Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação
20/05/2020 Dec Mun nº 59.453, de 19/05/2020 – Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana relativo ao exercício de 2020, instituído pela Lei n° 15.366/2011 …
20/05/2020 Dec Mun nº 59.454, de 19/05/2020 – Suspende o decurso do prazo previsto no § 2º do artigo 3º do Decreto nº 59.108/2019, que regulamenta o novo regramento para o procedimento eletrônico de emissão de autorizações para execução de obras e serviços …
20/05/2020 Dec Mun nº 59.456, de 19/05/2020 – Dispõe sobre as informações de acompanhamento de contratos e providências orçamentárias decorrentes da sua suspensão ou redução quantitativa durante a vigência da situação de emergência e do estado de calamidade pública

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