Legislação

DATA TÍTULO
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09/08/2019 Port MS/SCTIES Nº 40, de 08/09/2019 – Torna pública a decisão de incorporar o sacubitril/valsartana para o tratamento de insuficiência cardíaca crônica em pacientes com classe funcional NYHA II e BNP > 150 (ou NT-ProBNP > 600) …
09/08/2019 Port MMA/ICMBio nº 343, de 25/07/2019 – Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Mata da Borboleta Azul.
09/08/2019 Res ME/INSS nº 695, de 08/08/2019 – Institui a Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo no âmbito do Instituto Nacional de Seguro Social.
09/08/2019 Dec Fed nº 9.961, de 08/08/2019 – Institui a Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira.
09/08/2019 Lei Fed nº 13.864, de 08/08/20,19 – Dá nova redação ao § 1º do art. 26 da Lei nº 11.775/2008, que institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário.
09/08/2019 Lei Fed nº 13.865, de 08/08/2019 – Altera a Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), para dispensar o habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 (cinco) anos em área ocupada …
08/08/2019 Dec Mun nº 58.903, de 07/08/2019 – Autoriza as Secretarias Municipais e as Subprefeituras a elaborar ou contratar a elaboração de projetos básicos e executivos relativos a obras e serviços de engenharia, bem como a realizar licitações para sua execução…
08/08/2019 Circ ME/CEF nº 869, de 07/08/2019 – Estabelece procedimentos pertinentes à movimentação de até R$ 500,00 por conta vinculada FGTS.
08/08/2019 Port MCTIC nº 3.459, de 26/07/2019 – Institui a Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia, como principal programa estratégico para incentivo da Nanotecnologia no país.
08/08/2019 Res SG nº 38, de 07/08/2019 – Dispõe sobre o cronograma de implantação do Programa SP Sem Papel

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